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A Comissão Especial Terra do Meio, integrada pelo Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, foi recebida pela presidente em exercício do TJE-PA, desembargadora
Eliana Abufaiad, acompanhada dos juízes Cláudia Favacho e Charles Menezes, ontem
de manhã .
Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, foi recebida pela presidente em exercício do TJE-PA, desembargadora
Eliana Abufaiad, acompanhada dos juízes Cláudia Favacho e Charles Menezes, ontem
de manhã .
O vice-presidente do Conselho, Percílio de Souza, e o Ouvidor Agrário
Nacional, Gercino José da Silva Filho, entregaram um documento com sugestões
administrativas a fim de que processos referentes a crimes no campo motivados
por disputa de terra no Pará tramitem com maior celeridade. Entre as medidas
propostas, a assinatura de um termo de cooperação técnica para que informações
estratégicas sejam cruzadas pelos órgãos envolvidos.
Nacional, Gercino José da Silva Filho, entregaram um documento com sugestões
administrativas a fim de que processos referentes a crimes no campo motivados
por disputa de terra no Pará tramitem com maior celeridade. Entre as medidas
propostas, a assinatura de um termo de cooperação técnica para que informações
estratégicas sejam cruzadas pelos órgãos envolvidos.
A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das
questões ligadas à Grilagem, coordenada pela juíza Kátia Parente, já vem
fazendo levantamento dos processos que se enquadram nesse tipo de crime e, até
o fim deste ano, o TJE-PA criará área específica no site para o acompanhamento processual.
questões ligadas à Grilagem, coordenada pela juíza Kátia Parente, já vem
fazendo levantamento dos processos que se enquadram nesse tipo de crime e, até
o fim deste ano, o TJE-PA criará área específica no site para o acompanhamento processual.
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