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Gestão Responsável em Último Ano de Mandato


Começou hoje, em Salinas, o 2º Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”,  capacitação para os municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu. O encontro, que encerra nesta quarta-feira (20), é realizado pelo TCM-PA, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, Ministério Público do Estado e Ministério Público de Contas dos Municípios e destinado a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores públicos dos municípios do nordeste do Pará. 

Após a abertura oficial pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, e o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, o analista de controle externo Cleber Mesquita falou sobre “Gestão Responsável em Final de Mandato”.
O promotor de justiça José Edvaldo Pereira Sales ministra agora palestra sobre “Conduta Vedada no Processo Eleitoral”. A promotora Mônica Freire, do Centro de Apoio Operacional Infância e Juventude, fará a apresentação do projeto “Estágio Cidadão” e “Projeto Tutoria”. 

Já a analista de controle externo do TCM-PA, Paola Cals, falará sobre “Transparência Pública”, e o também analista e consultor do TCM-PA, Ocyr Melo, ministrará a oficina “Contas de Governo e de Gestão – Principais aspectos de reprovação perante o TCM-PA”. O técnico do TCM-PA Raphael Maués será o facilitador da oficina “Remuneração dos Agentes Políticos – Resolução nº 002/2016/TCM-PA”.
A analista e controladora interna do TCM-PA, Rosana Gama, ministrará a oficina “Competência do Controle Interno”. 

Finalmente, mas não menos importante, o procurador da Alepa Augusto Gamboa será o responsável pela oficina “Técnica Legislativa”.
“Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados” é o tema da oficina a cargo da técnica do TCM-PA Alessandra Vale. A oficina “Sistema Processual Eletrônico – Resolução nº 002/2015/TCM-PA” será ministrada pelo analista de Controle Externo do TCM-PA Marcus Souza.
O técnico do TCM-PA Raphael Maués será o facilitador da oficina “Contratação Temporária – Resolução nº 003/2016/TCM-PA”.

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