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Garimpo e contrabando estão destruindo a Amazônia

Mais 27 toneladas de cassiterita transportadas com nota fiscal inidônea foram apreendidas, ontem, por servidores da Secretaria da Fazenda do Pará lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sediada em Marabá. Um caminhão tipo bitrem vinha de São Félix do Xingu com destino a Barcarena e foi retido pela equipe de fiscalização no posto fiscal da rodovia BR-155. “Foi apresentada nota fiscal que tinha como início da operação a cidade de Ariquemes, em Roraima. Após análise e depoimento do condutor descobrimos que o carregamento foi feito em São Félix do Xingu, no Pará. A tentativa é de fugir do recolhimento do imposto alegando que o minério é oriundo de outro estado, quando ele realmente foi extraído no Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

O valor da mercadoria é de R$ 750 mil. A nota foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 229,500mil, referente a imposto mais multa. Toda a documentação sobre a carga será entregue à Polícia Federal para apuração de possíveis ilícitos. O veículo continua retido, à espera do recolhimento do ICMS.

O alto valor de mercado do estanho, metal extraído da cassiterita, incentiva o garimpo ilegal, inclusive em terras indígenas, o que multiplica o problema. Enquanto o quilo de ouro vale cerca de US$ 69 mil, o de estanho é de aproximadamente US$ 45, e vem disparando nos últimos meses. Em 8 de março deste ano, o preço de uma tonelada de estanho ultrapassou US$ 50 mil. A pandemia e a guerra na Ucrânia contribuem para a alta nos preços do mineral, por causa da busca por enlatados, cujas embalagens contêm estanho. Além do custo do transporte.

O teor de minério nos aluviões (leitos e barrancos de rios) é alto. E no processo de extração da cassiterita podem vir também outros minerais até mais valiosos, como ouro, prata e índio (usado em ligas metálicas na produção de semicondutores). A extração de uma tonelada de cassiterita pode render até 35 gramas de ouro.

O contrabando da cassiterita pode também estar acarretando aumento no número de acidentes aéreos, devido à alta densidade do mineral: pequenos volumes são muito pesados. A partir de portos, pistas de pouso e heliportos clandestinos, os garimpeiros acessam a floresta, instalam-se em acampamentos improvisados, barracões de madeira e lonas plásticas, onde funcionam os mais diversos negócios. Fiscalizações já encontraram salões de beleza, prostíbulos, igrejas e até consultório odontológico.

Dragas e jatos de água nos aluviões reviram as margens e os leitos dos rios, desmontando o cascalho e separando os minérios. Crimes que provocam desastre ecológico irreversível. Contaminam os cursos d’água, peixes e seres humanos com mercúrio. Levam doenças e violência a indígenas e ribeirinhos.

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