Por Os representantes dos trabalhadores da Fundação de Radiodifusão do Pará (TV, Rádio, Portal Cultura do Pará) avaliaram como positiva a reunião com o novo presidente da Funtelpa, Miro Sanova, que se mostrou aberto a todas demandas do Sindicato dos Jornalistas e Sindicato dos Radialistas e assumiu compromisso quanto ao acordo coletivo, particularmente em relação ao pagamento (inclusive retroativo) dos quinquênios e triênios congelados e discussão das cláusulas sociais; à comissão paritária para elaboração do plano de cargos e salários, a ser nomeada nas próximas semanas; estudo para novo concurso público, reconhecimento do passivo trabalhista e formação dos Conselhos Curador, Programação e Fiscal, destinados a garantir o controle e participação da sociedade na emissora pública.
Na ocasião, o presidente do Sinjor, Vito Gemaque, reclamou do conteúdo sexista, misógino e homofóbico durante as transmissões do RE X PA nas redes Cultura. Todos os diretores foram unânimes em admitir que foi um erro e garantir que não se repetirá.
“Diálogo, parceria, valorização dos funcionários de carreira e a vontade de fazer uma Rádio e TV pública comprometidas com a cidadania é o que esperamos”, declarou o jornalista Fabrício Rocha, da Rádio Cultura.
A mobilização dos servidores da Funtelpa, liderada pelo Sinjor-PA e pelo Sinrad-PA, e a negociação com a Funtelpa avançaram com pontos positivos para os trabalhadores, considera Vito Gemaque. Uma nova reunião ficou agendada para o próximo dia 28. Em comunicado público à categoria, o presidente do Sinjor resumiu o que foi tratado na reunião.
Acordo Coletivo: as partes articularam um acordo coletivo provisório, com as pautas sociais e a volta imediata do quinquênio, ainda este ano, com direito ao retroativo. Os sindicatos vão entregar uma minuta nos próximos quinze dias à Funtelpa, e que ficarão pendentes as outras cláusulas econômicas como o reajuste dos servidores e a gratificação por escolaridade, que serão discutidas com a mediação do Ministério Público conjuntamente com os outros órgãos do Estado responsáveis pelo orçamento.
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração: Miro Sanova manifestou interesse em dar prosseguimento à implementação do PCCR. A Funtelpa receberá os documentos com o estudo para implantação e a minuta do projeto de lei. A comissão de trabalhadores e os sindicatos farão estudo comparativo com os salários de outras fundações públicas dedicadas à radiodifusão, bem como levantamento do impacto econômico. Estes documentos serão encaminhados à Seplad e PGE. O projeto de lei foi discutido em duas assembleias unificadas dos trabalhadores e o estudo de impacto financeiro está em fase final. Os documentos serão entregues no dia 28, quando também serão oficializados os nomes dos representantes do Grupo de Trabalho que vai estruturar o plano. Este será composto por nove pessoas, sendo três representantes da diretoria da Funtelpa, três do Sinjor e três do Sinrad.
Passivo trabalhista: há insatisfação dos sindicatos com a protelação da PGE para realizar os pagamentos de ações judiciais vencidas pelos Sinrad. O presidente Miro Sanova prometeu reabrir o diálogo na Procuradoria, a fim de que o acordo seja retomado e a causa, já ganha, seja executada.
Concurso público: este item ficou pendente, pois dependerá dos debates do GT do PCCR.
Conselhos: para a implementação, uma comissão com o jornalista Fabrício Mattos, o radialista Fabrício Rocha e o assessor do presidente Marcelo Mendes reunirá a partir da próxima semana para avançar na composição dos conselhos, previstos na lei estadual nº 7.215/2008 e no Estatuto Social da Funtelpa.
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