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Floresta e rio viram UHE

A aprovação pelo
Senado, ontem à noite, da Medida Provisória 558, reduziu sete unidades de
conservação em 170 mil hectares, a fim de permitir a construção de usinas
hidrelétricas na Amazônia.
O Ibama já autorizou a abertura de uma picada
na mata com um metro de largura em 33,5 Km de extensão e permitiu a captura,
coleta e transporte de animais e plantas.
No Pará, foram
reduzidas as reservas da Floresta Nacional do Tapajós nos municípios de Aveiro
e Belterra e da Floresta Nacional de Itaituba 1 e 2, em Itaituba e Trairão,
além de Crepori, em Jacareacanga, e a APA do Tapajós, que compreende Itaituba,
Jacareacanga, Trairão e Novo Progresso. A alteração viabiliza as UHE-São Luiz
do Tapajós e Jatobá.
Criado em 1883, Aveiro
desde 1974 ficou com 80% de sua área intocável, inclusive a urbana, por fazer
parte da reserva ambiental. Em Belterra, já existem as comunidades de São
Jorge, Nova Vida, Nossa Senhora de Nazaré e Santa Clara, bem no meio da Flona. 
A MP também
reduziu as áreas de preservação do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, que
integra Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, para contemplar a barragem da UHE-Tabajara
e áreas já ocupadas destinadas à regularização fundiária. E excluiu 8.470
hectares do Parque Nacional de Mapinguari, na área de abrangência dos lagos das
usinas de Santo Antonio e Jirau.
Mas tramita no
STF Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP. Caso o Supremo assim a
declare, a MP e sua lei perdem a eficácia.

A hora é oportuna para lembrar que as eclusas devem ser construídas simultaneamente às usinas, a fim de evitar os transtornos e prejuízos com o fechamento dos rios.

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