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Financiamento para municípios

O cenário apocalíptico dos municípios se repete em todo o Brasil: segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal, quase 90% das 5.570 prefeituras brasileiras findaram 2017 em situação de insolvência. Duas mil delas não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Setecentos prefeitos deixaram cofres vazios para os sucessores. A dívida acumulada alcança R$6 bilhões.
No Pará, dentre os 53 municípios analisados pela Fundação Firjan, com dados declarados ao Tesouro Nacional, 50,9% estão arruinados desde 2016. Não só pela queda da receita transferida, mas também porque gastam mais do que arrecadam, são extremamente dependentes de repasses e comprometem quase 70% do orçamento com pagamento de pessoal. A conta não fecha. 

Com o Programa Municípios Sustentáveis, o governador Simão Jatene está tentando ensinar a pescar. A estratégia inclui identificar as prioridades de cada município, qualificar gestores e promover ajuste fiscal. Com as contas em dia, os prefeitos são orientados a aumentar a arrecadação própria e buscar novas receitas, inclusive através de operações de crédito. Resultados já começam a aparecer, como os R$ 60 milhões liberados para reforma e construção de escolas estaduais em 13 municípios. Ou os R$ 100 milhões para projetos de infovias, saneamento, drenagem e pavimentação urbana em doze municípios da Transamazônica, cujo financiamento pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e pelo NDB (New Development Bank) entrará em pauta na Alepa em fevereiro.  O desafio é levar os benefícios independentemente de cores partidárias, tanto que os projetos do Executivo têm sido aprovados à unanimidade.

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