Por A Academia Paraense de Letras Jurídicas, o Instituto Euvaldo Lodi e a Federação das Indústrias do Estado do Pará lançam a obra “Aspectos da Ordem Pública em Direito Internacional Privado”, do advogado, professor, orador, palestrante, pesquisador e escritor paraense Otávio Mendonça, na próxima quinta-feira (10), às 19h, no hall do Sistema Fiepa. Trata-se do segundo livro da série “Mestres do Direito do Pará – Século XX”, em homenagem ao saudoso advogado Otávio Mendonça, cuja trajetória brilhante incluiu ser prefeito de Cametá, promotor de justiça, deputado federal durante sete Legislaturas consecutivas, presidente da OAB-PA, membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, do Conselho Estadual de Cultura e da União Paraense de Juristas Católicos, entre outras entidades de importante papel na sociedade paraense, além de professor catedrático de Direito Internacional Privado da UFPA, admitido por concurso de prova e títulos, em 1955; professor titular de História Moderna e Contemporânea da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará; professor Emérito da Universidade Federal do Pará; professor de Direito Agrário e Ambiental em cursos de pós-graduação da UFPA e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Profundo conhecedor das questões amazônicas, Otávio Mendonça publicou diversos artigos e obras, proferiu palestras, discursos e, principalmente, advogou por mais de sessenta anos, atuando em causas decisivas e históricas do cenário jurídico paraense.
Nascido em 12 de março de 1921 em Belém do Pará, Otávio Mendonça se destacou como um dos maiores juristas brasileiros. “Mestre Otávio”, como era conhecido, integrou a Comissão elaboradora do anteprojeto do Código Judiciário do Estado do Pará; foi relator da Comissão elaboradora do Anteprojeto de Lei e Regulamento de Terras do Estado do Pará – Iterpa – e legislação complementar, o que lhe rendeu participação como representante da OAB-PA em diversos eventos nacionais sobre a discussão da situação fundiária; membro da Comissão Nacional do Ministério da Justiça coordenadora da implantação dos juízes agrários instituídos pela Constituição de 1988; autor da Emenda incluída na Constituição do Pará de 89 quanto à criação da Justiça Agrária, Ambiental e Mineraria, e consultor Geral do Estado, entre outros importantes cargos.
“Otávio Mendonça era um advogado inveterado, que não se acomodava jamais, mesmo diante das adversidades naturais da vida. Após advogar por mais de 60 anos, o ‘Mestre’ nos deixou em 2005, mas seu legado e exemplos permanecem inabalados e indispensáveis para a área jurídica do país. A publicação de sua obra é uma forma de homenageá-lo e reapresentá-lo às novas gerações”, declara o superintendente do IEL, o advogado Carlos Auad.
O primeiro lançamento da série “Mestres do Direito do Pará – Século XX”, em outubro do ano passado, homenageou Aloysio Chaves, intelectual renomado na história do Pará. A parceria pretende continuar com a publicação de trabalhos de grandes nomes do direito paraense.
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