A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Falta um mês

58 municípios brasileiros podem ser extintos se o Congresso Nacional não aprovar lei complementar que reconheça a criação dessas unidades criadas sem amparo constitucional. De 1998 a 1996 a Constituição Federal atribuía a cada Estado a criação, fusão e extinção de municípios dentro de seu território. Foi um auê: criaram 1.288 municípios em todo o País. Aí veio a Emenda Constitucional nº 15, tirou a competência dos Estados e acabou com a farra dos ditos tarados por municípios. Mas até hoje não saiu a regulamentação. A Assembléia Legislativa do Mato Grosso chegou a entrar com uma ação no STF para que declarasse a omissão do Congresso. O Supremo, então, publicou Súmula prevendo que, caso a regulamentação não saia até 16 de novembro deste ano, os 58 municípios poderão ser extintos. A Emenda Constitucional 495, que trata da emancipação dos municípios, já foi aprovada pelo Senado Federal mas ainda não passou pela Câmara dos Deputados.

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