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Foto: Promotoria de Justiça de Bragança
A maré subiu muito nos últimos anos e a faixa de areia diminuiu drasticamente na praia de Ajuruteua, em Bragança(PA). Barracas de bares e moradias estão sendo destruídas pela força das águas. Varias casas já foram removidas, mas algumas pessoas insistem em permanecer no local. Na quinta-feira passada, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente e os promotores de justiça de Bragança, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno e Daniel Barros inspecionaram a praia e realizaram audiência pública para tratar da questão, envolvendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Prefeitura de Bragança, Superintendência do Patrimônio da União, Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade Federal do Pará e outras entidades. A SPU, com o apoio da Prefeitura de Bragança e de outros órgãos, ficou de interditar imóveis e retirar famílias da área sob risco de desabamento. Aliás, jamais deveria ter sido permitido construir na praia, uma agressão à natureza.

O Ministério Público Federal com o apoio do Ministério Público Estadual e os órgãos envolvidos estão estudando soluções para agregar os interesses socioeconômicos da população da região, o meio ambiente e a ecológica utilização da área. “A situação é delicada, pois qualquer solução eficaz e duradoura de impedir a chegada da maré na área onde atualmente encontram-se as pousadas e bares seria um investimento altíssimo. Os técnicos do MPE, MPF e de outros órgãos já afirmaram que a simples construção de um bloqueio/muro de pedras, além de não resolver a questão, ainda promoveria mais danos ambientais. Apenas para realização de um estudo técnico sobre as possibilidades viáveis seria necessário investimento superior a um milhão de reais. Diga-se apenas para o estudo e aproveitando os anos de pesquisas da área já realizada pela Ufra e outras instituições de ensino”, explicou o promotor Bruno Beckembauer. 

A Prefeitura e outros órgãos estão buscando áreas próximas para que as pessoas que forem retiradas de suas residências possam permanecer nas proximidades. A SPU vem desenvolvendo trabalho na área para conscientizar alguns moradores, sobretudo proprietários de bar e pousadas, sobre a necessidade da retirada. Além disso, estão expedindo as notificações necessárias. 

A erosão da praia de Ajuruteua, tema de análises e denúncias de cientistas, vem sendo investigada desde 2015 pelo MPF, que conta com dados do Corpo de Bombeiros, do Serviço Geológico do Brasil, UFPA e Ufra. Como medida emergencial, em fevereiro deste ano o MPF recomendou à prefeitura de Bragança providências para a prevenção de acidentes provocados por eventuais desabamentos de imóveis na praia de Ajuruteua. Entre elas, a interdição de imóveis sob risco de desabamento, o isolamento dessas construções e o oferecimento de abrigo para moradores dos imóveis embargados.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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