Por Publicado em: 29 de julho de 2014
Nesta sexta-feira, 1º, agosto já começa com a eleição dos novos presidente e vice-presidente do STF. Hoje, o ministro Joaquim Barbosa informou que o processo de sua aposentadoria está em em fase final de tramitação.
Pelo regimento interno do tribunal, se não houvesse antecipação da aposentadoria, a eleição seria realizada por voto secreto na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga por outro motivo.
O quorum é de oito ministros. Se não for alcançado, será designada sessão extraordinária para a data mais próxima, convocados os ministros ausentes.
Considera-se presente à eleição o ministro que – mesmo licenciado – enviar o seu voto, em sobrecarta fechada, que será aberta publicamente pelo presidente, com o depósito da cédula na urna, sem quebra de sigilo.
Será eleito, em primeiro escrutínio, o ministro que obtiver número de votos superior à metade dos membros do STF. Em segundo escrutínio, concorrerão só os dois mais votados.
Se aí nenhum alcançar mais da metade dos votos dos membros da Corte, será proclamado eleito o mais antigo dentre os dois.
A sessão solene de posse dos novos dirigentes será realizada em dia e hora marcados na data da eleição.
Pelo regimento interno do tribunal, se não houvesse antecipação da aposentadoria, a eleição seria realizada por voto secreto na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga por outro motivo.
O quorum é de oito ministros. Se não for alcançado, será designada sessão extraordinária para a data mais próxima, convocados os ministros ausentes.
Considera-se presente à eleição o ministro que – mesmo licenciado – enviar o seu voto, em sobrecarta fechada, que será aberta publicamente pelo presidente, com o depósito da cédula na urna, sem quebra de sigilo.
Será eleito, em primeiro escrutínio, o ministro que obtiver número de votos superior à metade dos membros do STF. Em segundo escrutínio, concorrerão só os dois mais votados.
Se aí nenhum alcançar mais da metade dos votos dos membros da Corte, será proclamado eleito o mais antigo dentre os dois.
A sessão solene de posse dos novos dirigentes será realizada em dia e hora marcados na data da eleição.
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