A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

É por essas e outras que o IDH não sobe

Pobre Marajó! A ex-prefeita de Santa Cruz do Arari, Betânia do Socorro Beltrão Nahum, foi condenada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará, a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, e a dois anos, em regime aberto, por ter desviado R$ 594,9 mil do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), de 1997 a 2000. Também foi inabilitada para o exercício de cargo ou função pública eletiva ou de nomeação pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). 

O MPF denunciou que ela manipulou o número de estudantes nas escolas e o quantitativo de estabelecimentos de ensino funcionando no município. As verbas do Fundef eram desviadas para suplemento de folha de pagamento de pessoal da prefeitura. Dois servidores, um deles laboratorista e o outro telefonista, recebiam pagamento a título de exercício de atividades pedagógicas e de magistério. Por causa das fraudes, o TCU julgou irregulares as contas da ex-prefeita e a condenou a pagar o débito, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, além de multa de R$ 5 mil. 

Leia aqui a íntegra da sentença.

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