Por Publicado em: 30 de setembro de 2016
O juiz federal Omar Bellotti Ferreira determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes reforme e sinalize a ponte sobre o rio Sapucaia, que liga Bragança aos municípios de Augusto Corrêa e Viseu, no nordeste do Pará. Os trabalhos devem começar em no máximo 90 dias. A ação do Ministério Público Federal contra o Dnit foi ajuizada em 2015 pela procuradora da República Melina Tostes Haber.
A ponte do Sapucaia chegou a ser usada para a passagem de trem, além de servir de suporte da estrada de ferro de Bragança. Mas décadas se passaram e a estrutura continua com a largura da época em que foi construída (5,10 metros) e não tem meio-fio, acostamento e nem sinalização vertical. Em 2013, durante as investigações, o MPF questionou o Dnit sobre a situação estrutural da ponte e possíveis ações programadas para a ampliação, reforma e reestruturação do espaço. Em resposta, o órgão federal alegou que a obra estava com a estrutura íntegra, sem risco de colapsos, mas não apresentou ao MPF nenhum documento que comprovasse.
O processo nº 0005393-38.2015.4.01.3904 tramita perante a Vara Federal Única de Castanhal (PA).
Leiam aqui a íntegra da sentença.
Comentários