Trabalhadores da Companhia Docas do Pará estão em pé de guerra com a direção da estatal federal. Desde julho estão padecendo com contracheques zerados, aumento de jornada, remuneração encurtada, custo de vida encarecido e compromissos não honrados. Tudo isso graças…

A juíza Sara Augusta Pereira de Oliveira Medeiros, titular da 3ª Vara Cível, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes de Castanhal (PA) exarou uma sentença emblemática, em plena Semana da Pessoa com Deficiência: obrigou a Escola Professor Antônio Leite…

Observando que é irracional o deslocamento de grande quantidade de pacientes em busca de tratamento, o Ministério Público do Pará ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Pará e o Município de Marabá, para a criação de Unidade de…

O governador Helder Barbalho sanciona hoje à noite, em cerimônia no auditório do Centur, o 'Vale Gás' e o 'Água Pará', destinados a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Ambos serão gerenciados e fiscalizados pela Secretaria…

Dica de lançamento jurídico

Com prefácio da jurista Maria Helena Diniz, livre
docente da PUC/SP, o juiz federal do trabalho Océlio de Jesus C. Morais, em
coautoria com os advogados Denilson Victor Teixeira e Jane Lúcia W. Berwanger, acaba
de lançar o livro “Sistemas Jurídicos, a dinâmica da técnica da
tópica”,
 editado pela Lumen Juris, no Rio de Janeiro.
Ex-jornalista, meu conterrâneo de Santarém, Océlio
Morais é autor de “Linhas de um destino –
quase não tive uma história para viver”
(Belém: Ed. Laredo, 2006); “Dos Dilemas e da Arte de Julgar” (São
Paulo: LTr, 2008); “Execução
Previdenciária Trabalhista e Procedimentos Práticos – a competência da Justiça
Federal do Trabalho”
(São Paulo: LTr, 2010); e na obra coletiva “Previdência & Argumento Econômico –
repercussão nas decisões judiciais
” (Curitiba: Juruá, 2012), participa com
o artigo “O Novo aviso-prévio
proporcional e os efeitos previdenciários
”.

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