Por No dia 10 de outubro, há uma movimentação global para observar o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, que tem como meta fortalecer o movimento pela abolição universal da pena capital. Este ano é o 20º aniversário do evento que mobiliza a sociedade civil, líderes políticos, advogados e cidadãos em geral.
Nas últimas duas décadas, o movimento pela abolição da pena de morte tem registrado avanços significativos. Atualmente, 112 países aboliram a pena de morte para todos os crimes, enquanto outros 9 a eliminaram para crimes comuns. Apesar disso, 55 países ainda mantêm a pena capital, com 16 deles realizando execuções em 2023. Entre os países que mais executaram estão China, Irã, Arábia Saudita, Somália e Estados Unidos, que juntos representam uma parte significativa das execuções globais.
O tema deste ano é “A pena de morte não protege ninguém”, que refuta a ideia de que a pena capital pode aumentar a segurança nas sociedades. Diversos estudos demonstram que não há evidências conclusivas de que a pena de morte tenha um efeito dissuasor sobre o crime. Em vez disso, ela perpetua um ciclo de violência e injustiça, tornando erros judiciais irreversíveis. Uma das reflexões centrais é a relação entre a pena de morte e a tortura, assim como outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. As condições de vida no corredor da morte, a angústia mental da espera pela execução e os métodos de execução que causam dor extrema são apenas algumas das questões que precisam ser abordadas, além das discriminações baseadas em sexo, gênero, classe social, idade e orientação sexual. Não obstante, o dia 10 de outubro também é o Dia Mundial da Saúde Mental.
Em 2023, as execuções globais alcançaram o maior número em quase uma década, totalizando 1.153, um aumento de mais de 30% em relação a 2022, conforme revelou o relatório anual da Anistia Internacional. Este aumento é criticamente notável no Oriente Médio e representa o maior registro desde 2015, quando 1.634 pessoas foram executadas. Apesar desse crescimento nas execuções, o número de países que as praticaram caiu para o nível mais baixo já documentado pela organização. Vale ressaltar que esses números não incluem as milhares de execuções estimadas na China.
A União Europeia e o Conselho da Europa destacaram a necessidade de combater narrativas que promovem a reintrodução da pena de morte, enfatizando que a verdadeira segurança não pode ser alcançada através da retribuição, mas sim por meio da justiça restaurativa e do respeito aos direitos humanos. Organizações não governamentais, educadores, parlamentares e cidadãos foram convocados a participar de diversas iniciativas, como debates, concertos, conferências de imprensa e manifestações.
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