Dia da Mineração no Pará

O presidente do IBRAM – Instituto Brasileiro
de Mineração, José Fernando Coura, ao agradecer o título honorífico de Cidadão
do Pará que recebeu hoje na Alepa, proposto pelo deputado Gabriel Guerreiro(PV),
disse uma verdade que a sociedade paraense teima em não perceber: a hidrovia
Tocantins/Araguaia não é do interesse do Pará, e sim do Brasil, e servirá para
escoar todo tipo de cargas, inclusive passageiros. E que os paraenses precisam
somar forças para fazer acontecer o grande e estratégico eixo de integração
nacional.

A sessão solene do Dia da Mineração, que
celebra também a Semana da Mineração, iniciativa do presidente da Frente Parlamentar de
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do Pará, deputado
Raimundo Santos(PEN), foi prestigiada por todas as grandes, médias
e pequenas empresas mineradoras que atuam no Pará, sindicatos empresariais e de
trabalhadores, órgãos do setor e por uma grande comitiva de Minas Gerais, que
incluiu deputados e representante de secretaria de Estado, “a nata do setor minerário”, nas palavras
do presidente da Casa, deputado Márcio Miranda(DEM), que aproveitou o ensejo
para anunciar que o Hospital Regional de Castanhal vai ser construído com os
recursos obtidos pelo governo do Pará com a taxa da mineração. E pediu às empresas
que pautem o porto do Espadarte e a Alpa como investimentos.

A cerimônia teve várias revelações, como a
fantástica arrecadação de Parauapebas, que vai receber cerca de R$1 bilhão só
de royalties da mineração. Dinheiro que o secretário especial de Desenvolvimento
Econômico e Incentivo à Produção do Estado, Sydney Rosa – deputado estadual licenciado e vice-presidente da Fiepa,
no ato representando o governador – sugeriu que fosse aplicado na criação de um
Fundo Soberano. Rosa adiantou que vai a Parauapebas na quarta-feira discutir o
Plano Estadual de Mineração para os próximos 30 anos. E contou, sem citar nomes nem partido, que tem prefeito
gastando os royalties em custeio.

Explicando que a data comemorativa ao Dia da
Mineração foi escolhida para lembrar o início da pesquisa mineral em Serra Pelada, o deputado Raimundo Santos historiou a condição do Pará
como Estado minerador e a crescente preocupação, tanto através da legislação
ambiental quanto da pressão do mercado internacional, a fim de que a exploração
seja sustentável. E expôs que, hoje, os grandes desafios são a qualificação da
mão de obra, a criação de redes de fornecedores locais e a verticalização da
produção, a par do cuidado ambiental.

A iminência da
mudança do marco regulatório fez com que muitas empresas paralisassem seus
investimentos. As novas regras devem tirar o setor da estagnação e garantir
recursos para os municípios afetados pela atividade. A revisão da compensação
financeira pelos recursos minerais, os chamados royalties, é ponto
nevrálgico das negociações. Atualmente, a alíquota máxima é de 3% do
faturamento líquido, considerada baixíssima. Está sendo defendida a criação de
uma participação especial, que só seria devida pelas grandes empresas que
exploram jazidas de alta rentabilidade.

A proposta do novo Código de Mineração que está em discussão no
Congresso está sendo elaborada desde 2010 pelo governo
federal e deve mudar todo o sistema de concessões e atualizar os valores dos
royalties da exploração de minérios, além de criar a Agência Nacional de
Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral. O governo federal também pretende criar
um Conselho Nacional de Política Mineral como órgão de assessoramento da
Presidência da República, para a formulação da política mineral, implantação de
diretrizes e outorga dos direitos minerários, além de uma disciplina de
aproveitamento das substâncias minerais.

Para o presidente da Frente
Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração, é preciso fomentar a discussão sobre o setor
minerário e a necessidade de investimentos na produção científica, tecnológica
e, principalmente, na formação de recursos humanos na área. “Explorar
de forma sustentável a imensa riqueza mineral já mapeada no subsolo, sem repetir
os estragos do passado e eliminando os garimpos clandestinos é um dos desafios atuais do Pará e do Brasil”, avalia.

José Fernando Gomes Jr., presidente do Simineral, informa que, dos
US$ 14,7 bilhões em exportações totais do Pará em 2012, as indústrias de
mineração e transformação mineral responderam por 89%, ou seja, US$ 13,1 bilhões.
O segmento líder foi o da indústria de mineração, com US$ 10,515 bilhões
exportados no ano passado. O minério de ferro foi o carro-chefe da produção e
exportação mineral parauara, representando 67% do total. China, Japão e Coréia
do Sul foram os três maiores mercados compradores de bens minerais produzidos
no Pará. Só para a China foram 37%. A cadeia produtiva mineral, segundo projeções
do Simineral, respondeu por 255 mil empregos diretos e indiretos.

Atualização: O deputado Márcio Miranda cometeu um equívoco ao dizer que o dinheiro para a construção do hospital de Castanhal é fruto da taxa da mineração. Na
verdade, os recursos para o Hospital de Itaituba, Hospital de Castanhal e Porto
Guamá são provenientes do primeiro lote do empréstimo de R$ 400 milhões feito
junto ao Banco do Brasil, conforme projeto de lei aprovado para esse fim. Ele pede
desculpas e a correção da informação, o que está providenciado. Quanto às
desculpas, o gesto humilde e gentil do presidente da Alepa por si só já o faz
merecedor delas, até porque qualquer um de nós pode se confundir e o importante é a boa fé.