Área contígua ao centro histórico de Belém do Pará, Zona Especial do Patrimônio Histórico declarada por lei, o bairro do Reduto, cenário industrial da belle Époque, da Doca do Reduto no início do século XX, com suas canoas coloridas repletas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

O prefeito Edmilson Rodrigues cumpriu agenda institucional em Brasília, ao lado do secretário municipal de Gestão e Planejamento, Cláudio Puty. No Ministério da Economia, trataram das obras de saneamento básico no Canal do Mata Fome, no bairro do Tapanã, onde…

O leite materno contém propriedades importantes para o crescimento e desenvolvimento do bebê, fortalecendo a sua imunidade contra diversas doenças. Em 1992 a Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação criou a Semana Mundial de Aleitamento Materno, de 1 a 7 de…

Dez Medidas Contra a Corrupção

Amanhã, 18, às 10h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (Rua João Diogo, 100, Cidade Velha – Belém), o Ministério Público Federal e o MPE-PA lançam a edição paraense da campanha nacional Dez Medidas Contra a Corrupção, com propostas de mudanças legislativas para prevenir e combater a corrupção e a impunidade. A ideia é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o País a fim de que as propostas cheguem ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei de iniciativa popular. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis aqui.

Entre os temas figuram a agilidade na tramitação das ações de improbidade administrativa e criminais, a instituição do teste de integridade para agentes públicos, aumento das penas para corrupção de altos valores e enriquecimento ilícito, responsabilização de partidos políticos, criminalização da prática do caixa 2, revisão do sistema recursal e hipóteses de cabimento de habeas corpus, alteração do sistema de prescrição e a instituição de ferramentas para recuperar o dinheiro desviado.
As propostas foram elaboradas pelo MPF a partir da experiência e trabalhos recentes, como a Operação Lava Jato. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *