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Maníacos sexuais continuam a atacar mulheres no transporte público. Anteontem (21) à tarde, em um ônibus que trafegava na BR-316, bairro da Guanabara, em Ananindeua (PA), um homem de prenome Elias sentou ao lado de uma passageira e, voltado para ela, expôs o órgão genital e começou a praticar atos obscenos. Indignada, a vítima o empurrou e se levantou, chamando a atenção de todos que estavam a bordo. O abusador tentou fugir, ainda com o pênis exposto, mas a própria vítima conseguiu detê-lo, com a ajuda dos demais passageiros, que avistaram uma viatura do Detran-PA e denunciaram o crime aos agentes de fiscalização, que constataram os fatos, deram voz de prisão em flagrante delito e conduziram o predador sexual à delegacia do bairro para os procedimentos cabíveis.

O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima. A Lei de Importunação Sexual (13.718/2018), em vigor no Brasil, estabelece pena de prisão de até cinco anos para quem cometer ato libidinoso contra alguém sem sua anuência.

Reagir e denunciar é a única forma de combater o abuso. As mulheres precisam perder o medo e a vergonha. Tomar ônibus em horário de pico, assistir ao show da sua banda preferida, sair para dançar no final de semana e até mesmo consultar um médico são atividades perigosas para uma mulher. Principalmente se usar shorts ou minissaia. Ameaças, ejaculações e toques indesejados, comentários degradantes e expressões de baixo calão são constrangimentos e violações de direitos básicos, como o da dignidade humana e à locomoção, expressos na Constituição Federal.

É importante manter o importunador no local, para que a polícia possa efetuar o flagrante e coletar os dados oficiais. A vítima deve pedir ajuda a quem estiver perto ou a seguranças, em caso de show, bar ou festa. Quando o flagrante não for possível, deve anotar nome, endereço e telefone de testemunhas, coletar declarações de pessoas dizendo que viram o acontecido, filmar e fotografar tudo o que puder. As câmeras de segurança também são grandes aliadas e sempre existem em ônibus e ambientes fechados. Se estiver dentro do ônibus, buscar a linha, o horário, o nome do motorista e do cobrador, alguma coisa que identifique a linha. E vergonha quem deveria sentir é o abusador. Na Assembleia Legislativa do Pará funciona uma Procuradoria Especial da Mulher, que pode ser acionada em defesa desses direitos.

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