A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Debate aberto sobre a Lei Kandir

Os Fundamentos Econômicos e Legais da PEC 92/11 Contra a Lei Kandir vão ser alvo de debate no próximo dia 06 (quinta), na Casa do Economista (Jerônimo Pimentel, entre Tv. Pombal e Soares Carneiro), às 19h, em Belém.  O palestrante será o autor da PEC, deputado federal Cláudio Puty(PT-PA), funcionará como moderador Rosivaldo Batista, presidente do CORECON, e serão debatedores  Eduardo Costa (COFECON),  um representante da Frente Popular contra Lei Kandir, e Sérgio Bitar, presidente da Associação Comercial do Pará. 

A PEC torna sem validade a Lei Kandir em relação aos minérios e derivados. Com o objetivo de estimular as exportações, a Lei Complementar87/96 dispensou do recolhimento do ICMS as operações que destinem mercadorias para o Exterior. Com isso, o Pará vem deixando de arrecadar muitos bilhões de reais, dinheiro que poderia ter sido aplicado em setores vitais para o bem estar dos parauaras e desenvolvimento do Estado. 

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