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A Promotoria de
Justiça de Mosqueiro instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
para apurar denúncias feitas por mães de crianças e adolescentes de 0 a 12 anos
portadoras de problemas neurológicos (síndrome de Down, hidrocefalia, paralisia
cerebral), usuárias da Casa Recriar I, órgão vinculado à Sesma.
As condições de
funcionamento do lugar são péssimas. Não há profissionais especializados nem os
equipamentos necessários.  O prédio está
deteriorado. O fornecimento de água do SAAEB é deficiente. A água é colhida em torneira no muro lateral direito do imóvel, em baldes e bacias, para uso em todas as dependências da casa. Existe um poço artesiano mas está
desativado porque não dispõe de bomba d’água.



O único banheiro é utilizado por servidores, usuários, familiares e quem mais
aparecer. O atendimento de fisioterapia é em cima de colchões velhos e rasgados,
na parte externa da casa, onde é mais ventilado, porque dentro o calor é
insuportável. A sala de terapia ocupacional também é precária, com
móveis e equipamentos inservíveis.




A casa tem só um
consultório, utilizado por quatro profissionais (médico, psicólogo,
fonoaudiólogo e neurologista). Deveria funcionar nos dias úteis, de 8h
às 17h, mas só funciona até às 14h porque não há segurança no local e se trata
de área soturna. Das 96 crianças inscritas, só 50  são de fato
atendidas.
O espaço dispõe de
1 médico pediatra; 1 fisioterapeuta; 1 terapeuta ocupacional; 2 assistentes sociais;
1 fonoaudiólogo; 1 enfermeiro; 1 técnico em enfermagem; 5 servidores administrativos;
1 auxiliar de serviços gerais; 1 copeira; e 1 motorista. Para completar a
equipe multidisciplinar faltam 1 neuropediatra e 1 psicopedagogo. Não há no espaço
psicólogo, nutricionista e educador físico.


A casa conta também
com um veículo VW Kombi, mas que está há muito tempo parado por problemas
mecânicos. Segundo a diretora, esse veículo é para o transporte de usuários e
servidores, que está prejudicado por conta disso. Em vistoria, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária condenaram o espaço
em razão da falta de estrutura. A diretora
rogou à Sesma
providências, mas a administração municipal passada não atendeu qualquer
reivindicação.



O MPE-PA pediu os
relatórios das inspeções, e vai encaminhar Recomendação à Sesma para que solucione
os principais problemas constatados.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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