CREAM de Abaetetuba é exemplo no enfrentamento da violência de gênero

No Pará, 73% das mulheres entrevistadas pela Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – DataSenado 2023 afirmam que uma amiga, familiar ou conhecida já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar. A violência de gênero continua a ser um problema alarmante no Pará, que está entre os Estados brasileiros com os maiores índices de violência doméstica. A violência doméstica no Estado é ainda mais grave em áreas rurais, onde o acesso a serviços de apoio e proteção é mais limitado. A pesquisa revela que as principais vítimas de violência de gênero no Pará são mulheres jovens, muitas vezes com filhos e em situação de vulnerabilidade econômica: 35% das vítimas foram agredidas, pela primeira vez, até os 19 anos de idade. A dependência financeira dos agressores é um fator que perpetua o ciclo de violência, dificultando que as vítimas rompam com as situações de abuso. Além disso, a subnotificação de casos é um problema recorrente, em parte devido ao medo de retaliação e à falta de confiança nas instituições de proteção.

Apesar da existência de leis como a Maria da Penha, que visa proteger as mulheres e punir os agressores, a aplicação dessas políticas no Pará enfrenta diversos desafios. A pesquisa indica que muitas mulheres ainda desconhecem seus direitos e não sabem onde buscar ajuda. As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) são escassas e muitas vezes sobrecarregadas, especialmente em regiões remotas. Um dos caminhos apontados pela pesquisa para enfrentar a violência de gênero no Pará é a intensificação de campanhas educativas que abordem o tema desde a escola. A desconstrução de estereótipos de gênero e a promoção da igualdade são essenciais para prevenir a violência e transformar a cultura local.

O estudo do Senado indica a implementação de políticas intersetoriais que envolvam educação, segurança pública, assistência social e saúde. A ampliação da rede de apoio, incluindo mais abrigos para mulheres em situação de risco e maior acesso a serviços de saúde mental é fundamental. Um exemplo deste tipo de prática, que está em funcionamento desde 2009, é o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM) de Abaetetuba, que foi criado como uma resposta a um grave incidente de violência de gênero ocorrido em 2007, quando uma adolescente foi detida com homens adultos na delegacia local. Esse episódio, que gerou ampla repercussão nacional, foi o estopim para que a necessidade urgente de um espaço especializado para o atendimento de mulheres em situação de violência fosse construído, com o apoio financeiro das três esferas de governo.

O centro nasceu da iniciativa conjunta da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM), dentro do projeto “Maria do Pará”, que visa a criação de centros de referência para o atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o estado. Abaetetuba foi uma das treze cidades beneficiadas, garantindo a implementação de políticas públicas intersetoriais e contínuas, conforme as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de combate à violência contra a mulher. Desde então, o CREAM atua como um espaço de acolhimento, oferecendo serviços humanizados e especializados que levam em consideração as diversas dimensões das violações de direitos enfrentadas pelas mulheres. O centro proporciona suporte que abrange desde a complexidade das histórias pessoais até as necessidades familiares e os riscos sociais envolvidos, oferecendo uma ampla gama de serviços, incluindo atendimento psicossocial, orientação sociojurídica, atividades físicas e pedagógicas, além de campanhas educativas de sensibilização sobre a violência de gênero, que buscam sempre fortalecer a autoestima das vítimas e restaurar sua cidadania.

A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, que é psicóloga, usa de sua posição político-social para enfrentar, denunciar e combater as diversas camadas sa violência de gênero (vinculado à prefeitura há um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), faz questão de destacar a importância do projeto:

“O principal objetivo do CREAM é acolher e apoiar mulheres e meninas em situação de violência, proporcionando atendimento integral que inclua assistência psicossocial, jurídica e social. O centro busca fortalecer o empoderamento feminino, promover a erradicação da violência de gênero e assegurar a equidade de gênero e étnico-racial. A metodologia de atendimento do CREAM é intersetorial, articulando os serviços de uma rede de apoio para atender às necessidades das mulheres. O acolhimento inicial é feito de forma empática e qualificada, garantindo que as mulheres recebam orientação sobre seus direitos e sejam encaminhadas para outros serviços, conforme necessário. O acompanhamento psicossocial é realizado por uma equipe especializada, que elabora planos de atendimento familiar e coordena esforços com a rede de proteção.”

Francineti também destaca que promover a autonomia econômica das mulheres, oferecendo cursos profissionalizantes em parceria com diversas instituições, é uma ação fundamental neste processo. Os cursos têm como objetivo capacitar as mulheres para o mercado de trabalho, contribuindo para a redução da pobreza, a inclusão social, além de proporcionar a independência financeira que possibilite a quebra de vínculos familiares violentos.

O CREAM tem sido fundamental para auxiliar muitas mulheres em Abaetetuba a romperem com o ciclo de violência e seu exemplo precisa ser amplificado em todo o Estado e país para que o combate à violência de gênero seja cada vez mais eficaz. Entre 2021 e julho de 2024, o centro registrou atendimentos significativos e recebeu inúmeros relatos que destacam a importância do suporte oferecido para a melhoria da qualidade de vida. Espaços como este, de acolhimento e suporte mulheres em situação de vulnerabilidade, são vitais para a construção de uma sociedade onde a violência de gênero seja erradicada. No Pará, 43% das cidadãs consideram que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil e 48% dizem que só às vezes são tratadas com respeito. Esta situação precisa mudar.

Se precisar ou conhecer alguém que precisa do CREAM:

Endereço: Estrada do Beja Km 01, s/nº – Bairro: Cristo Redentor – Referência: Ao Lado do Centro de Atendimento Psicossocial  CEP:  68440-000 

Horário de funcionamento: de segunda à sexta, de 07:00 às 18:00.

E-mail: crmp_abaetetuba@hotmail.com

Telefone: (91) 3751-3767