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CPI do Detran-PA estreia oitivas

Com o clima tenso, o diretor geral do Detran-PA,
Walter Pena, dispensando a assistência de advogado, compareceu hoje à CPI que apura
uso de recursos públicos para fins políticos e foi inquirido pelos deputados
Ítalo Mácola(PSDB), presidente; Fernando Coimbra(PSD), relator; Carlos
Bordalo(PT); Francisco Melo, o Chicão(PMDB) e Edmilson Rodrigues(PSOL). Os líderes
do Governo, José Megale(PSDB) e do PMDB, Parsifal Pontes, e o deputado Zé
Maria(PT), além de uma comissão de servidores do Detran, acompanharam o
depoimento sem se manifestar. A reunião foi gravada em audiovisual,
taquigrafada e aberta à imprensa.
Após a
qualificação, o diretor foi informado das razões de sua convocação e dos
procedimentos pelo deputado Ítalo Mácola, que começou os questionamentos.
Walter Pena declarou que tomou posse em 04 de junho de 2012 e que o Detran-PA
tem 1.470 servidores efetivos, 181 temporários, mais os DAS, cerca de 2.100 no
total. Negou a existência de convênio com qualquer agremiação esportiva, indicação
política ou vinculação com a Associação Atlética Santa Cruz do Cuiarana na
contratação de servidores. E exerceu seu direito de ficar calado quando
interrogado a respeito dos contratos com as empresas, dos quais apenas explicou
que o da Climept data de 2007 e a Arqdigital entrou através de liminar e depois
decisão de mérito no Judiciário, colocando-se, entretanto, à disposição da CPI para
responder as perguntas em nova convocação ou através de documento escrito,
inclusive – surpreendentemente solicitada pelo deputado Carlos Bordalo – cópia
do calhamaço que enviou ao MPE sobre
o contrato de publicidade no valor de R$1,5 milhão que alcançou R$23 milhões, que
já invade até o objeto da outra CPI do Detran-PA, em andamento na Casa.

O deputado Carlos Bordalo foi incisivo e aumentou a voltagem no ambiente,
advertindo insistentemente sobre as penas da lei em caso de perjúrio, e
perquirindo os contratos atuais e os anteriores que estão em execução, critérios
para credenciamento de autoescolas e contratação de servidores, remuneração e
vínculos com jogadores do time de Salinópolis.



Walter Pena esclareceu que Elizabeth Thamires de Souza Cordovil é gerente da Ciretran
de Salinas, cargo DAS.3, com salário líquido em torno de R$2 mil, para o qual
foi nomeada em 15.02.2012 (antes de sua gestão), mas que desconhece que é
esposa do jogador Mael, do Santa Cruz de Cuiarana. Que Luiza Elaine Abronheiro
Barros é Auxiliar Administrativo, admitida em Salinópolis em 12.07.2012 e em
dezembro transferida para Belém, mas que também não sabe ser ela casada com o
jogador de futebol Thiago Souza, do Santa Cruz de Cuiarana. Que Viviane Freitas Leitão Costa foi
contratada como Assistente Administrativo em 16/04/2012 (pelo diretor geral anterior),
pelo prazo de um ano, com término em 15/04/2013, e nomeada gerente de posto
avançado, DAS.3, em
29/08/2012,
ignorando que é casada com o jogador Balão; e Thuana Picoli Floriano da Silva, Assistente Administrativo admitida em
02/07/2012 (antes de sua gestão) pelo prazo de um ano, até 01/07/2013, não
sabendo que é mulher do jogador Thiago Floriano, todos do Santa Cruz do
Cuiarana, de Salinópolis. Negou, ainda, que Jenekelly, esposa do jogador Rayro,
integre o quadro de pessoal do Detran-PA.

O diretor se
reservou o silêncio ao ser questionado por Bordalo acerca das razões de o Detran-PA
manter a cobrança para o serviço de registro e anotação de gravame, na
transferência de veículos,  cujo serviço
de certificação eletrônica é realizado pela Arqdigital, a despeito de não haver
exigência legal e até parecer contrário da Procuradoria do órgão. E se não
haveria repasse do ônus do contrato para o cidadão, já que a própria autarquia
poderia realizar o serviço a um custo bem menor.

Também se manteve calado e se dispôs a responder em
outra ocasião ao ser interrogado se tinha conhecimento de que o contrato de
prestação de serviços realizado pela Climept (SCE Médicos S/S Ltda.) está em
desconformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, em face a suas sucessivas
renovações, e se além de ultrapassar o limite máximo previsto na Lei de
Licitações houve prejuízo à administração pública, tendo em vista que, pelo
contrato, é repassado para o Detran-PA, de cada exame médico ou psicotécnico,
apenas cerca de 11,5%, ficando 88,5% para a empresa. 



Da mesma forma, quando perguntado se teria
conhecimento que o cargo de coordenador de logística do órgão está sendo exercido
por Mário Couto Filho, filho do senador Mário Couto(PSDB), por onde passam
todos os contratos.


Quanto às providências
tomadas em relação ao esquema desbaratado na operação Blitz, que prendeu 37
pessoas por venda de CNHs, Walter Pena disse que foram exonerados os envolvidos
temporários e DAS, os efetivos estão afastados até o fim do processo judicial e
foram abertas sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares, e até feitos
Boletins de Ocorrência para inquéritos policiais.
Às perguntas do
deputado Chicão, que tentou estabelecer vínculo entre o diretor geral do Detran
e o senador Mário Couto, Walter Pena declarou que foi indicado e nomeado pelo
governador Simão Jatene, e admitiu ser amigo de infância e conterrâneo (de Salvaterra,
no Marajó), do senador. Outro objeto de questionamento foi a ausência de
sabatina pela Alepa, que é imprescindível para a legalidade da nomeação do
diretor geral do Detran-PA, expondo todos os atos praticados à nulidade.
A próxima reunião da CPI está marcada para o
dia 26 de junho. Os ex-diretores do Detran-PA Álvaro Ayres, Sérgio Duboc e Maria
do Céu serão convocados a prestar esclarecimentos à CPI. E o procurador de
justiça Nelson Medrado será convidado a expor o resultado da apuração feita
pelo MPE-PA.

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