Em uma aula prática da Faculdade de Medicina da Unifamaz, ontem, o professor Marcus Vinícius Henriques de Brito, visivelmente impaciente com a aluna que deveria demonstrar intubação em um boneco, questionou a falta de lubrificação prévia do paciente, ao que…

Na quarta-feira passada, dia 24, a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em Brasília, era para discutir a gravíssima situação na Terra Indígena Yanomami, mas o clima de enfrentamento entre bolsonaristas e lulistas inviabilizou…

O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou que Belém tem condições de fazer o Carnaval 2022, após reunião hoje (25) à tarde com representantes das escolas de samba e blocos carnavalescos. Ele acredita que com mais de 80% de pessoas vacinadas contra…

Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o 25 de novembro Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. Passados 22 anos, os dados do 14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública são aterrorizantes: por…

Coragem e determinação

O juiz do trabalho substituto Harley Wanzeller Couto da Rocha, no exercício da titularidade da 9ª Vara do Trabalho de Belém, ordenou a prisão dos responsáveis legais do INSS, em virtude do descumprimento de ordem judicial, nos autos do Processo nº nº 1302-2007-009–08-3. Nesta ação, um funcionário de caráter temporário que prestava serviço para o Governo do Estado do Pará pleiteia indenização por prejuízos causados à saúde, no desempenho de suas atribuições.
Carecendo de perícia para a resolução do caso, o juiz do trabalho substituto, Eduardo Ezon Ferraz, em dezembro de 2007, oficiou ao INSS solicitando o trabalho técnico de um perito, fundamental para a instrução do processo, em virtude do Estado não poder arcar com os custos de uma perícia, como ente público, e o reclamante não ter condições financeiras para tal procedimento. O INSS, alegando grande volume de trabalho e que a competência do órgão é restrita ao atendimento aos segurados, não demonstrou interesse em atender o pleito. Em 2008, o juízo da 9ª VTB ratificou a solicitação da perícia por várias ocasiões. Em 12 de maio do ano, a juíza substituta, Giovanna Corrêa Dourado, considerando a inércia do INSS e o não atendimento da solicitação judicial, designou a data da perícia e que, em caso de descumprimento, o órgão estaria incorrendo em crime de desobediência, sujeito a expedição de mandado de prisão contra os responsáveis legais. Ontem, o juiz Harley Wanzeller Couto da Rocha deu cumprimento ao despacho da juíza em virtude do descumprimento da ordem judicial, entendendo que o crime foi
configurado.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *