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Controle social é a solução


20 dias, o 
Observatório Social de Belém
solicitou à
Prefeitura uma informação sobre o controle dos medicamentos e de materiais em
geral comprados e distribuídos pelo SUS. Há dois dias o presidente da entidade,
José Francisco da Fonseca Ramos, recebeu uma chamada no seu celular, de um
funcionário da Sesma. Perguntava o que exatamente ele queria saber. Depois de
receber explicação didática e detalhada, o servidor prometeu fornecer as
informações, mas pediu mais 20 dias de prazo. Porque pediu? Porque o
Observatório encaminhou uma solicitação nos moldes da Lei de Acesso à
Informação Pública, que obriga o gestor público a informar. Ou ele pratica uma
improbidade administrativa  – o que já
está caracterizado, por exemplo, no caso do Defensor Público Geral, que extrapolou
todos os prazos da lei e resiste até a ordem judicial, dando azo inclusive a
prisão por desobediência.
Pois
bem. No caso do Observatório Social de Belém, o objetivo é o controle da
distribuição dos medicamentos. Pede que a Prefeitura coloque em prática controle
computadorizado, on line, da compra
dos medicamentos até a distribuição do último comprimido ou curativo no mais
distante Posto de Saúde do Município. Nada de mais, até porque sem isso não há
controle. E o sistema de computação on line
é muito mais barato do que as perdas em medicamentos e materiais, os desvios,
etecetera e tal.


Vamos ver o que acontece. Este é o exemplo de
uma luta pontual, com foco, que ou se resolve ou vai para o MP e justiça para
exigir do gestor do SUS respeito ao dinheiro público e às necessidades de saúde
da população, como adianta José Francisco da Fonseca Ramos.

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