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O Ministério Público do Estado do Pará promoveu mais uma reunião pública sobre os impactos do aterro sanitário de Marituba e a gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém, visando compartilhar as providências adotadas no sentido de buscar o atendimento de saúde às pessoas afetadas pelo empreendimento.

As Promotoras de Justiça Eliane Moreira (PJ Marituba) e Adriana Passos (CAO Ambiental), e os PJ José Godofredo (CAO Ambiental), Raimundo Moraes (PJ Belém) e Nilton Gurjão (PJ Belém), mMoradores de Marituba, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba e da Defensoria Pública do Estado do Pará, pesquisadores da Universidade Federal do Pará, além de representação do Território Quilombola de Abacatal, localizado em Ananindeua, estavam lá, mas não houve comparecimento de representantes das Prefeituras de Belém e Ananindeua, do Governo do Pará e nem da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Ltda.

Quanto às medidas de saúde deferidas em 24 de março de 2023 pelo Juízo de Marituba nos autos do processo nº 0801228-09.2017.814.0133, foi interposto Agravo de Instrumento pelas empresas e concedida tutela recursal pelo desembargador relator Luiz Gonzaga Neto, suspendendo os efeitos da decisão. Nesta terça-feira, 20, a 5ª Promotoria de Justiça de Marituba apresentou as contrarrazões ao recurso, e a população aflita aguarda a deliberação do Tribunal de Justiça.

A ação civil pública de autoria do MPPA contra as empresas Guamá – Tratamento de Resíduos, Revita Engenharia e Solvi Participações, entre outros laudos sobre os impactos do aterro, reúne parecer emitido pelo renomado Instituto Evandro Chagas apontando “presença, no corpo hídrico, de taxas elevadas de concentração de metais altamente tóxicos e prejudiciais à saúde”.

Entre as substâncias já encontradas, com seus valores em comparação aos de referência, estão arsênio, mercúrio – encontrado com valor quase quatro vezes maior do que o admissível à vida humana; chumbo – valor três vezes maior; benzeno antraceno – valor trinta vezes maior; benzeno (b) fluoranteno – quase quarenta vezes maior; benzeno (k) fluoranteno – quase quarenta vezes a mais; benzeno (a) pireno – quase 25 vezes maior; criseno – com valores trinta vezes maior; e N-amoniacal – 10 vezes o valor de referência. A situação é gravíssima. Há muitos anos a população de Marituba é afetada com várias enfermidades causadas pela contaminação, além do cheiro fétido que destruiu a qualidade de vida no município.

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