Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos está com inscrições abertas para apresentações de trabalhos no Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia, que será realizado nos dias 16 e 17 de janeiro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém. O tema do evento é “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”. As inscrições para trabalhos seguem até o dia 15 de novembro e, para ouvintes, serão entre os dias 4 de novembro e 10 de janeiro de 2025. Toda a programação é gratuita.

A intenção é de estabelecer diálogos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre temáticas imprescindíveis ao mundo: os direitos humanos e o meio ambiente. Nesta primeira edição, o tema escolhido foi Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta. Conhecer e discutir como homens e mulheres das matas, rios e mares de diferentes lugares, em especial do Brasil e da Amazônia, têm enfrentado a violação aos direitos humanos e como a crise climática agrava a garantia desses direitos. Por outro lado, as diásporas climáticas têm deixado mais vulneráveis diversos povos no mundo, ameaçando sua existência e autodeterminação, observa o secretário Jarbas Vasconcelos, da Seirdh, que pretende alavancar discussões envolvendo temas cerceados pelos conceitos de justiça climática e direitos humanos, incluídas as políticas antirracistas.

PROGRAMAÇÃO CIDHAMA 2025

1º DIA – 16 DE JANEIRO (Quinta-feira)

8h00 às 15h00 – Credenciamento

09h às 11h – GT1: Economia Solidária na Amazônia: Direitos Humanos e Sustentabilidade. Avaliação: Prof. Dr. João Cláudio Tupinambá Arroyo. Prof. Dr. Alberto Papaléo (Unama/Belém).

09h às 10h30 – MESA REDONDA 1: Desafios urbanos e justiça climática na Amazônia.  Exposição: Dr. Guilherme Simões – Secretário Nacional de Periferias/Ministério das Cidades (Brasília-DF). Dep. Fed. Dilvanda Faro. Nilma Bentes (CEDENPA/Belém-PA). Maria Páscoa Sarmento de Sousa (Quilombo Bairro Alto/Salvaterra-PA).  Coordenação: Isabela Avertano (ONG Laboratório da Cidade).

10h30 às 12h – MESA REDONDA 2: Religiões de Matriz Africana: saberes tradicionais e enfrentamento ao racismo ambiental.  Exposição: Dr. João Jorge Rodrigues dos Santos – (Fundação Palmares/Salvador-BA). Profa. Dra. Zélia Amador de Deus (CEDENPA/Belém-PA). Mãe Jucilene de Oyá (Sacerdotisa do Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina/Belém-PA).  Coordenação: Profa. Joana Machado (SEDUC-PA)

14h às 16h – GT2: Mecanismos Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos: avanços, retrocessos e perspectivas.  Avaliação: Profa. Dra. Rafaela Sena Resque (UEPA/Belém-PA). Prof. Dr. Marcelo Cunha Holanda (IFPA/Belém-PA).

14h às 15h – MESA REDONDA 3: População LGBTQIA+: desafios frente às mudanças climáticas. Exposição: Erleyvaldo Bispo (Instituto Águas Resilientes/Rio de Janeiro-RJ). Prof. Me. Pedro Mota (COJOVEM/UFPR/Belém-PA).  Coordenação: Prof. Bruno Domingues (Prof. Me. Antropologia – URGS/Barcarena-PA)

16h às 17h – Cerimônia de abertura

17h às 18h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Direitos Humanos na Contemporaneidade: entre discursos e práticas.  Conferencista: Profa. Dra. Maria Esther Martínez Quinteiro (Universidad de Salamanca/Espanha).  Mediação: Dr. Carlos Kayath (Casa Civil/Belém-PA)

18h às 19h – Apresentação cultural

2º DIA – 17 DE JANEIRO (Sexta-feira)

09h às 11h – GT3: Comunidades Tradicionais e Racismo Ambiental.  Avaliadores(as): Profa. Me. Élida Monteiro (UFPA/MALUNGU/Acará-PA). Prof. Me. Almires Martins Machado (UFPA/Belém-PA).

09h às 10h30 – MESA REDONDA 4: Direitos Humanos e Meio Ambiente: conexões para a autodeterminação dos povos das águas e florestas.  Expositores(as): Dr. Bruno Renato Nascimento Teixeira (MDHC/Brasília-DF). Puyr Tembé (SEPI-PA). Promotora Dra. Lilian Regina Furtado Braga (MPPA/Santarém-PA). Juliene Pereira dos Santos (AMOCREQ/Manaus-AM).  Coordenação: Dra. Valena Jacob (ICJ-UFPA/Belém-PA).

10h30 às 12h – MESA REDONDA 5: Estudos sobre o colapso da Amazônia até 2050. Expositores(as): Prof. Dr. André Luís Assunção de Farias (UFPA/NUMA/Belém-PA). Profa. Dra. Nathália Nascimento – USP (USP/São Paulo-SP).  Coordenação: Prof. Dr. Hilton Pereira (UnB/Brasília-DF).

14h às 16h – GT4: Povos das águas e das florestas: das relações sustentáveis com a natureza à ameaça de desaparecimento. Avaliadores(as): Profa. Dra. Luziane Mesquita da Luz. Prof. Me. Tiago Bessa (UFPA/Belém-PA). 15h às 16h15 – MESA REDONDA 6: Do DESC ao DESCA: a progressividade do Ambiente da Corte ao Comitê Interamericano de Direitos Humanos.  Expositores(as): Dr. Paulo de Tarso Vannuchi (São Paulo). Dr. Roberto de Figueiredo Caldas (Brasília).  Coordenação: Dr. Jarbas Vasconcelos do Carmo (SEIRDH/Belém-PA).

16h15 às 17h15 – CONFERÊNCIA: Mulheres negras: estratégias contra o racismo e o sexismo. Conferencista: Promotora Dra. Karoline Bezerra Maia (MPPA/Brasil Novo-PA). Sandra Lurine Guimarães (UFPA/ICJ/Belém-PA).  Coordenação: Profa. Dra. Sandra Lurine

17h30 às 18h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta.  Conferencista: Ministra de Direitos Humanos Macaé Evaristo (MDHC / Brasília-DF).  Mediação: Úrsula Vidal (Secult/Belém-PA)

19h às 20h – Apresentação cultural

Programação sujeita a alteração de acordo com a agenda dos convidados (as).

INSCRIÇÕES COMO OUVINTE PARA O CONGRESSO, CLIQUE AQUI.

PERÍODO:  4 de novembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

Observação: As inscrições poderão ser encerradas antecipadamente ao atingir o número de vagas.

INSCRIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, CLIQUE AQUI. 

PERÍODO: 15 de outubro a 15 de novembro de 2024.

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