Foi rejeitado, hoje, na Comissão de Constituição
e Justiça da Alepa, o projeto de lei do deputado Carlos Bordalo(PT) que cria a
Comissão da Verdade do Estado do Pará. O relator, deputado Martinho Carmona(PMDB),
deu parecer contrário, por inconstitucionalidade. É que a iniciativa é
exclusiva do Poder Executivo.
e Justiça da Alepa, o projeto de lei do deputado Carlos Bordalo(PT) que cria a
Comissão da Verdade do Estado do Pará. O relator, deputado Martinho Carmona(PMDB),
deu parecer contrário, por inconstitucionalidade. É que a iniciativa é
exclusiva do Poder Executivo.
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