Por Uma delegação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, na presença de autoridades de Estado e defensores dos direitos humanos, cobrou soluções para crimes e violações históricas e sistemáticas, que mancham a reputação do Pará e do Brasil. Em reunião no gabinete do Procurador Geral de Justiça, César Mattar, as autoridades presentes se comprometeram a realizar reuniões periódicas do Ministério Público do Estado com a recém-criada Secretaria de Direitos Humanos, liderada pelo secretário Jarbas Vasconcelos. Participaram da audiência Ibrahim Rocha, procurador do Estado de Direitos Humanos; Ana Cláudia Pinho, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, que também esteve com a Comissão Arns nas ações durante uma semana no interior do Pará; e Erika Menezes, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
Os integrantes da Comissão Arns Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, Belisário dos Santos Jr., ex-secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Armando Badin, advogado e ex-secretário de assuntos jurídicos do Ministério da Justiça e a psicóloga Leana Naiman iniciaram a visita ao Pará no sábado (15/04) e passaram por cinco municípios onde trabalhadores rurais, ribeirinhos e indígenas convivem com ameaças, violências e mortes.
O Pará ficou tristemente famoso por uma série de casos graves de violência no campo, como a chacina de Eldorado dos Carajás, o assassinato da líder religiosa Dorothy Stang, a escalada da tensão na terra indígena Parakanã e muitos outros casos emblemáticos. Na quarta-feira (19/04), a Comissão Arns esteve com representantes Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual em Altamira, além de fazer uma escuta de relatos do Conselho Ribeirinho. Em seguida, já em Belém, a delegação esteve na sede do SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos), onde recebeu relatos de comunidades tradicionais ameaçadas, além de conversar com defensores dos direitos humanos que estão no programa de proteção estadual.
A delegação esteve com o povo indígena Parakanã. As 28 aldeias estão localizadas entre Novo Repartimento e Itupiranga e somam mais de 1.500 habitantes. No ano passado, três jovens não indígenas foram encontrados mortos dentro do território e, desde então, moradores de Novo Repartimento, município onde os rapazes moravam, vêm acusando e hostilizando os indígenas, com ameaças de morte e violência física. Na segunda-feira, 24l, data que marca um ano do crime, está sendo organizada uma manifestação de familiares das vítimas. Eles pretendem bloquear a rodovia Transamazônica. O povo Parakanã está apreensivo com a possibilidade de ataques violentos.
“Ouvimos muitos relatos pungentes durante as visitas aos cinco municípios, vimos pessoas protegidas pelo programa de proteção aos defensores e muitas mulheres nos relataram diversas situações preocupantes. Nos chamou a nossa atenção o fato das mulheres falarem mais que os homens. Elas trazem as crianças para vermos as condições em que se encontram”, disse Belisário dos Santos Jr., advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo. A partir das informações coletadas em campo e dos relatos de vítimas, familiares e lideranças locais, a Comissão Arns concluirá um relatório em 30 dias, que será entregue a autoridades estaduais e federais.
Comentários