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Colapso no sistema penal

O Centro Regional de Recuperação e
Central de Triagem de Altamira está abarrotado
de presos. Além dos locais e de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto
de Moz, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará, que integram a regional da
Susipe, tem recebido muitos oriundos de outras comarcas como Santarém e
Itaituba, cujos presídios já estão interditados.


A situação ficou insustentável, a ponto
de a promotora de justiça criminal Maria Cláudia Vitorino Gadelha propor ação
civil pública contra o governo do Pará, com pedido de liminar, a fim de impedir
o recolhimento de mais presos provisórios e definitivos.
Com o aumento exponencial da população
carcerária nos últimos nove meses, o quantitativo de presos já ultrapassa quase
o triplo da capacidade inicial. A superlotação, aliada à falta de opções de
trabalho, contribui para o aumento das tensões, culminando em rebeliões e fugas.

Não há cadeia que chegue para tantos presos. As instalações carcerárias estão todas sucateadas. Se TJE-PA, MP, OAB-PA,  Defensoria Pública e todos os órgãos de segurança não se juntarem para um levantamento sério e permanente acompanhamento, com aplicação de penas alternativas aos casos mais leves, o sistema penal vai literalmente implodir.

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