A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Cidadão poderá fiscalizar estoque de medicamentos

O Observatório Social de Belém conseguiu uma significativa conquista em favor da população parauara. O 1º Promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, recomendou à Sespa e à Sesma que, até o 5º dia útil de cada mês, deixem disponíveis os relatórios de controle de medicamentos e materiais médicos pela internet.  Desde que seu pedido de informação à Sesma, formulado em agosto do ano passado, foi solenemente ignorado, o Observatório Social, antes de representar contra a Secretaria, comunicou o fato ao MPE-PA, solicitando que fosse reiterado. 

Diante da resposta incompleta e da alegação da Sesma (veja aqui) de que não era possível extrair dados referentes aos saldos iniciais e finais dos sistemas informatizados por ela utilizados, a Ong decidiu pedir mensalmente os dados, o que obrigaria a Secretaria a oferecê-los na internet.
Além disso, o OSDEBELEM comunicou que tal demanda já estava em negociação com o Governo do Estado, no âmbito da Campanha “O melhor remédio é a Transparência: controle pela internet os medicamentos da Rede Pública de Saúde”, promovida por entidades da sociedade civil, sob a égide de articulação social apartidária denominada Rede Nossa Belém.
A campanha surgiu após grande mobilização social em torno do drama que envolveu Leidiluci Brito, paciente no Hospital Ofir Loyola que sofreu com a falta de medicamentos essenciais ao seu tratamento, no final do ano passado. 

Agora, Estado e Município de Belém terão prazo de 45 dias para atender a recomendação.
A medida evitará a falta de planejamento nas compras e eventuais desvios.
Só em 2012, o Pará e a capital desembolsaram, respectivamente, R$125 milhões e R$30 milhões na aquisição de medicamentos e materiais médicos. A expectativa é de que, a partir do controle transparente dos recursos por qualquer cidadão, a economia chegue a mais de R$50 milhões, em um a dois anos.

Leia aqui a recomendação.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *