Por Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Fruto do projeto Uma Questão de Cidadania e Engenharia Social, a
Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Patrimônio da União entregarão,
no começo de março, cerca de 100 títulos de Concessão de Uso Especial para Fim
de Moradia e de Concessão de Direito Real de Uso para moradores dos bairros da
Terra Firme, Guamá, Marco e Canudos, em Belém.
Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Patrimônio da União entregarão,
no começo de março, cerca de 100 títulos de Concessão de Uso Especial para Fim
de Moradia e de Concessão de Direito Real de Uso para moradores dos bairros da
Terra Firme, Guamá, Marco e Canudos, em Belém.
Já foram cadastrados 5.733
imóveis, instruídos 2.154 processos e 600 concessões entregues. Há 550
processos na fila para publicação e registro em cartório. A meta é entregar
aproximadamente 1.500 títulos até o segundo semestre deste ano.
imóveis, instruídos 2.154 processos e 600 concessões entregues. Há 550
processos na fila para publicação e registro em cartório. A meta é entregar
aproximadamente 1.500 títulos até o segundo semestre deste ano.
Uma medida importante é
a Cláusula estabelecendo que o beneficiário não pode transferir a propriedade
sem a anuência da SPU e da UFPA, garantia para evitar que o morador perca o seu
patrimônio frente à especulação imobiliária.
a Cláusula estabelecendo que o beneficiário não pode transferir a propriedade
sem a anuência da SPU e da UFPA, garantia para evitar que o morador perca o seu
patrimônio frente à especulação imobiliária.
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