A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Chicão resgata a história do Legislativo no Pará

Fruto de parceria com o I Comando Aéreo Regional, sediado no Pará, a nova sede da Assembleia Legislativa será construída em terreno permutado com a Aeronáutica, localizado na Av. Júlio César. O projeto arquitetônico é de Alcyr Meira e vai garantir condições de trabalho dignas aos parlamentares e servidores, além de espaço adequado para atendimento aos cidadãos que demandam o Poder Legislativo. Na semana passada, o presidente da Alepa, deputado Chicão, recebeu o Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, que se despedia do I COMAR para assumir importante diretoria da FAB, e o Brigadeiro do Ar Raimundo Nogueira, que assumiu o Comando. O encontro institucional selou a continuidade da parceria. Quando o Brigadeiro Maurício Augusto chegou em Belém o contrato estava parado e ele retomou as tratativas, sua atuação foi decisiva. Por sua vez, o novo comandante já assegurou que participará ativamente das providências necessárias para dar prosseguimento ao projeto.

Na ocasião, estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, César Mattar; o Procurador-Geral da Alepa, Carlos Kayath, a Secretária Legislativa, Rebecca Hesketh; o Chefe de Gabinete da Presidência da Alepa, Reginaldo Marques; o Subprocurador-Geral da Alepa, Marcos Eiró; e a Diretora Administrativa, Sônia Soares, além de Marcelo Gomes, da Comissão Permanente de Licitação; Sandro Matos, do Departamento de Obras; Lectícia Marchetto, da Assessoria Legislativa; e Justiniano Aires, assessor da procuradoria, setores diretamente envolvidos no projeto de construção da nova sede da Alepa.

O Poder Legislativo do Pará, assim como nos demais estados, foi implantado durante o período regencial como Assembleia Provincial, através de uma adição à Constituição Imperial (ato adicional de 1834). Antes disso, as províncias tinham apenas um conselho geral, não podiam legislar, o que era feito apenas pela Assembleia Geral, à qual eram encaminhadas suas resoluções, e lá tornavam-se projetos de lei. Essa Assembleia também elaborava o regimento dos conselhos e os presidentes de províncias, nomeados pelo poder central, prestavam juramento e tomavam posse do cargo perante a Câmara Municipal.

Originalmente, com a antiga denominação, a Alepa funcionava no Convento das Mercês, depois na Igreja do Carmo, de onde foi transferida para o Convento de Santo Antônio e, em seguida, para o Liceu Paraense, atual Colégio Paes de Carvalho. Em 1930 a junta governativa dissolveu o Congresso Legislativo do Estado, substituindo-o, assim como nas demais unidades federativas, por um conselho consultivo, instituído pelo decreto nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, destinado a assessorar o interventor. Reinstalado em 1935, foi outra vez dissolvido em 1937, quando retornaram os conselhos estaduais. Com o fim do Estado Novo em 1947, houve a restauração do Legislativo em todos os estados.

A partir de 13 de março de 1885 foi estabelecida a Assembleia Legislativa do Pará, com sede no Paço da Assembleia Provincial, atual Palácio Antonio Lemos. Em 30 de novembro de 1970 a Alepa finalmente obteve sua própria e atual sede, o Palácio da Cabanagem, palco de grandes momentos históricos. É também um lugar que preserva a memória com rico acervo documental e obras de arte valiosas que retratam os principais e significativos acontecimentos da história política, com destaque para a proclamação da Adesão do Pará e a Cabanagem. Foi ali em frente, no chamado Largo do Palácio, que em 7 de janeiro de 1935, por volta das 3h da madrugada, o então presidente da Província, Bernardo Lobo, acordado pelos tiros e a convulsão pública, saiu da casa da amante, Maria Amália, e correu para o antigo Palácio Lauro Sodré, sede do Governo, hoje Museu do Estado, onde foi abatido a tiros quando subia a escadaria. Eclodia a Cabanagem, a maior revolução popular do Brasil, cuja denominação restou eternizada na sede da Casa do Povo.

Poucos sabem de outro detalhe histórico: a Imprensa Oficial do Pará foi criada no dia 14 de abril de 1890 pelo governador Justo Chermont e em 11 de junho de 1891 circulou o primeiro número do Diário Oficial, já no governo do Capitão de Mar-e-Guerra Duarte Huet de Bacellar Pinto Guedes. O prédio que primeiro sediou a Ioepa foi edificado na Praça da Independência, atual Praça Dom Pedro II, em terreno que se dizia pertencer a uma das princesas imperiais, na Rua Thomázia Perdigão, atual Rua do Aveiro, 130. O futuro Palácio da Cabanagem, sede da Alepa, ficou pronto em 13 de fevereiro de 1891.

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