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“É de conhecimento público
as sucessivas violações dos direitos dos trabalhadores e o desrespeito aos
jornalistas dentro dos veículos de comunicação. Em especial, no Grupo RBA é
reiterado o descumprimento do dispositivo basilar da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), que consiste na assinatura da Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) com o registro integral da remuneração efetivamente
paga, chegando ao absurdo de não garantir o atendimento de necessidades
essenciais ao ser humano, como água potável e papel higiênico e sabonete nos
banheiros da empresa.

Como se não bastasse, os salários pagos aos
jornalistas do Grupo RBA sofreram gritante desvalorização e, hoje, são
absurdamente baixos, na média de R$ 1.071 brutos, cifra que representa a metade
do piso salarial defendido pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará
(Sinjor-PA). Sucessivas tentativas de negociação junto ao jornal Diário do
Pará, ao Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão (Sertep) e diretamente ao
Grupo RBA, tornaram-se infrutíferas até a recente mobilização e deflagração de
greve dos jornalistas da TV RBA, Diário do Pará, Diário On Line e Rádio Clube,
em assembleia realizada na sede do Sinjor-PA, no último dia 14.

O Grupo RBA recebeu a proposta de data-base do
Sinjor-PA em abril, com o pedido de inclusão do piso salarial no acordo
coletivo. No entanto, não apresentou contraproposta. Os diretores do grupo não
recebem o Sinjor-PA e nem os trabalhadores para negociar. Foi necessário buscar
a mediação do Ministério Público do Trabalho e também da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (STRE-PA), sem que, efetivamente, a negociação
tenha avançado. Pois a RBA envia às reuniões representantes que desconhecem a
proposta do acordo e que não possuem autonomia de deliberação. Situação que se
mantém até hoje.


Os jornalistas, cientes de que sem mobilização
não haverá avanço na negociação, consolidaram a campanha “Jornalista Vale Mais”
em defesa do piso. Na quarta-feira, 11, os jornalistas fizeram ato público em
frente à RBA, que culminou com a ocupação do hall de entrada da empresa por uma
hora e meia, seguida de interdição da Avenida Almirante Barroso. Na
sexta-feira, 13, a categoria foi para a porta da Record, onde também protestou.

No grupo RBA, os jornalistas deflagraram greve
em assembléia no último dia 14, na sede do Sinjor-PA, com início do movimento
paredista marcado para a sexta-feira, 20. A direção do Grupo RBA, ciente da
força crescente da mobilização dos trabalhadores, que conta com o engajamento
do Sinjor e de colegas de outros veículos de comunicação, iniciou um intenso
assédio moral aos funcionários, com ameaças de demissão em massa para frear a
adesão à greve. Já houve duas demissões nas empresas do grupo, sendo que uma foi
revertida após ampla reação nas redes sociais.

Ainda, na tentativa desesperada de
desmobilizar a classe, a direção da RBA vem tentando sem sucesso colocar os
jornalistas do grupo contra o Sinjor-PA. Na última terça-feira, 17, a direção
da RBA enviou convite ao Sinjor para uma reunião, mas, quando o sindicato
tentou protocolar o aviso de greve, recusou-se a receber formalmente o ofício.
Na sequência, a RBA reuniu os profissionais para avisar que o Sinjor havia
desistido da reunião para fazer a greve e que a entidade era “intransigente”.
A greve é um direito da
categoria garantido na Constituição Federal e a comunicação oficial com 48
horas de antecedência do início do movimento paredista, é dever legal do
sindicato. Assim como é dever da entidade sindical, dar encaminhamento à
deliberação soberana da assembléia dos trabalhadores. A presidente do
sindicato, Sheila Faro, não foi avisada oficialmente da desistência e, na manhã
desta quarta-feira, 18, compareceu à RBA junto com a diretora Eliete Ramos. Novamente,
elas não foram recebidas, mas conseguiram protocolar a comunicação de greve na
presença de representantes da comissão de greve, o que garante a deflagração do
movimento na data planejada.

A empresa também tem alardeado entre os
trabalhadores, que a classe está sendo “manipulada” pelo Sinjor, o qual estaria
influenciado pelo PSDB para desmantelar a pretensa candidatura de Helder
Barbalho a governador do Pará.

O Sinjor alerta a categoria que as informações
desencontradas e as versões fantasiosas não são atitudes ingênuas e, apesar de
ofender a sapiência de qualquer ser humano, objetivam, exclusivamente,
desmobilizar os jornalistas, afastar a base da sua representação legal e
enfraquecer o movimento.

Em razão do exposto, o Sinjor-PA reafirma a
disposição em dialogar com o Grupo RBA dentro da estratégia de fidelidade à
classe e do mais absoluto respeito às decisões dos jornalistas. Pela fixação do
piso salarial e avanço nas demais pautas do acordo coletivo do Diário do Pará,
TV RBA, Rádio Clube e Diário On Line.

Jornalista Vale Mais!
Sindicato dos Jornalistas
no Estado do Pará (SINJOR-PA)”

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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