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O Brasil, ao lado dos países da União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, China, Japão, Quênia, Ruanda, Turquia e Emirados Árabes Unidos, assinou, no último dia 1º de novembro, a Declaração de Bletchley, durante a Cúpula Internacional sobre Segurança da Inteligência Artificial, realizada em Bletchley Park, nos arredores de Londres. A cúpula é a primeira formada para discutir a segurança da Inteligência Artificial (IA), admitindo a importância de os governos trabalharem em conjunto para garantir que a IA seja desenvolvida e utilizada de forma responsável.

A Declaração reconhece e destaca os riscos do uso indevido e controle inadequado da IA. Os países signatários expressaram preocupação com a segurança cibernética, biotecnologia e desinformação, concordaram em apoiar uma rede internacional de pesquisa sobre segurança da IA e assumiram o compromisso de cooperação internacional, com a Coreia do Sul organizando uma cúpula virtual em seis meses e a França organizando uma cúpula presencial em um ano.

Michelle Donelan, ministra da Ciência, Inovação e Tecnologia britânica, enfatizou a importância de os governos criarem regulamentações adequadas para o desenvolvimento e implementação segura da IA para a proteção da humanidade, além da necessidade de abordar o debate de forma científica e empírica. Gina Raimondo, secretária de Comércio estadunidense, declarou a intensão urgente por parte dos Estados Unidos para expandir a colaboração global, compartilhando informações e alinhando políticas internacionais para garantir que a IA não caia em mãos erradas. No mesmo dia, a vice-presidente estadunidense Kamala Harris anunciou a formação do Instituto dos Estados Unidos para a segurança da Inteligência Artificial, com a finalidade de estabelecer critérios globais rigorosos para avaliar as ferramentas disponíveis ao público e a criação de um grupo composto por trinta nações que irão colaborar na elaboração de acordos para o uso responsável da IA no setor militar. O vice-ministro da Ciência e Tecnologia chinês, Wu Zhaohui, destacou a importância do diálogo e da cooperação para alcançar um consenso e desenvolver mecanismos de regulamentação abertos, justos e eficientes e a necessidade de uma maior representação e participação dos países em desenvolvimento a fim de reduzir as disparidades existentes. Até o final do ano a legislação europeia sobre IA, conhecida como AI Act, deverá ser concluída, anunciou a vice-presidente da Comissão Europeia para Valores e Transparência, Vera Jourová. Além de outros líderes dos países aderentes, participaram também da cúpula o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o empresário Elon Musk.

O Parque Bletchley foi escolhido para a assinatura da Declaração por ser o local onde funcionava a Government Code and Cypher School, usado para decifrar códigos alemães durante a II Guerra pelos Aliados. Para ler o documento original da Declaração de Bletchley, na íntegra, clique aqui.

Assista aqui o video divulgado pela Embaixada e Consulados Britânicos no Brasil sobre a Cúpula nas redes sociais.

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