Por Cenas de violência foram protagonizadas pela Guarda Municipal de Belém do Pará, que utilizou spray de pimenta e ameaçou usar outras armas contra estudantes que protestavam em frente ao IT Center, onde fica a sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, durante reunião do Conselho Municipal de Transporte, que em decisão vergonhosa aumentou as tarifas de ônibus urbanos na cidade para R$5,01. Belém está em comoção. Há várias ruas fechadas por manifestantes indignados. Em suas redes sociais, o prefeito Edmilson Rodrigues – a quem cabe sancionar ou vetar o aumento – afirmou que vai considerar as condições socioeconômicas da população usuária do transporte coletivo.
Os argumentos do Conselho de Transporte caem diante de qualquer análise técnica. Dados oficiais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que desde o último reajuste das tarifas de ônibus em Belém, em 2019, até este mês de março, a inflação está em torno de 23%. Nesse período o salário mínimo foi reajustado em apenas 16%, mas o Conselho quer dar um reajuste de 39,40% para os donos de ônibus. O impacto atual do trabalhador com passagem de ônibus é de 14,26%. Com o aumento, o gasto mensal que hoje é de R$ 172,80 passará para R$ 240,89 para quem pega duas conduções diárias. Detalhe: muita gente é obrigada a tomar quatro ônibus por dia, porque as frotas são reduzidas e não há sistema integrado no transporte público. O trabalhador terá que desembolsar 20% do que ganha para sustentar os milionários donos de ônibus, que prestam um serviço péssimo e a Semob historicamente não fiscaliza, muito menos pune, só protege. O Dieese/PA afirma categoricamente que o reajuste leva em consideração só os interesses das empresas, excluindo da equação o poder aquisitivo da sociedade, que enfrenta os horrores da pandemia de Covid, do surto de malária, do desemprego, da fome e da guerra.
Dezoito entidades participam do Conselho Municipal de Transporte de Belém. Todas foram convocadas pela Semob para a reunião extraordinária que iniciou às 8h30. O aumento foi aprovado por 10 dos 15 presentes. Votaram a favor da proposta da Semob, que privilegia as empresas: Seurb, Sesan, Secon, PMPA, Segup, Gabinete do Prefeito, Semob, Setransbel, Detran e o Sindicato dos Taxistas, Stabepa. Um verdadeiro rolo compressor. O Dieese lavou as mãos e, como Pôncio Pilatos, se absteve de votar.
Com o aumento dos combustíveis, várias empresas tiraram veículos das ruas, para economizar às custas do sofrimento dos usuários. A linha Guamá/Montepio, da empresa Rio Guamá, e a Belém Rio foram duas delas. Tanto a Semob quanto o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel) alegam – vejam só! – nada saberem sobre a evidente descontinuidade do serviço essencial.
Todos os dias há denúncias de ônibus nos quais chove mais dentro do que fora, falhas mecânicas e acidentes por falta de manutenção (barra de direção quebrando, eixo dos pneus se desprendendo em movimento, portas caindo em cima dos usuários e incêndios, além de outros). Os ônibus são velhos, imundos, superlotados, desrespeitam todas as normas sanitárias, de cidadania e de trânsito e a frota é insuficiente para atender a demanda. E todas as vezes em que os empresários prometeram melhorias a partir do aumento da tarifa tudo só piorou. Mas a Semob não toma conhecimento. É surda, cega e muda aos apelos da população.
A Prefeitura de Belém tem que congelar a tarifa, revisar as concessões das atuais empresas e licitar o serviço. O prefeito Edmilson Rodrigues não pode compactuar com esse acinte aos trabalhadores. Transporte público é direito constitucional e não mercadoria, é essencial, como a saúde, a água e a educação. É inadmissível que a população fique refém dos donos de ônibus e não seja aproveitado o modal hidroviário, com tantos rios em toda a região metropolitana, que poderiam ter linhas com lanchas rápidas e ferry boats das ilhas para o centro de Belém, ampliar a malha de ciclovias e ciclofaixas, medidas emergenciais que podem diminuir o sofrimento da população. Por sua vez, o Ministério Público do Estado do Pará precisa agir com a urgência necessária para impedir esse absurdo.
Os empresários alegam que com o aumento da gasolina não têm condições de manter a frota de ônibus em circulação e o preço da passagem no valor que está, mas há anos a população anda em ônibus nojentos, caindo aos pedaços e ninguém faz algo para renovar a frota e garantir direitos.
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