Um pastor de igreja evangélica localizada no município de Breves, no arquipélago do Marajó, foi condenado a 39 anos de prisão por estupro de vulnerável, exploração sexual e por possuir e armazenar pornografia infantil, com o agravante de que ele…

Acionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Ministério Público Federal recomendou ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, medidas efetivas para que os responsáveis pelo edifício conhecido como Bloco B da Assembleia Paraense assegurem a manutenção emergencial do…

Na quarta-feira passada (22), operários e servidores ligados à execução da reforma e readequação do Palácio Cabanagem almoçaram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, que preferiu essa forma de reunião para agradecer pelo compromisso com o trabalho e…

Nunca reclamem de barreiras de fiscalização no trânsito. Graças aos agentes do Detran-PA um homem vítima de sequestro foi resgatado ileso ontem à noite, por volta das 23h, na rodovia BR-316. Conforme relato do coordenador de Operações do Detran-PA, Ivan…

Bechara Mattar Diamond precisa de Estudo de Impacto de Vizinhança

A Associação Cidade Velha-Cidade Viva, Fórum Belém, Observatório Social
de Belém, Movimento Sempre Apinagés, Fórum de Cultura de Belém, Movimento Chega
e cidadãos de Belém exigem, em petição
pública, a suspensão da licença para construção do shopping Bechara Mattar
Diamond, no Centro Histórico de Belém, conjunto arquitetônico, urbanístico e
paisagístico protegido pelo tombamento federal, através da Portaria Nº 54/2012,
até que sejam cumpridas as exigências previstas na legislação, no que se refere
à realização do Estudo de Impacto de Vizinhança e respectivas  audiências públicas.


 De acordo com o artigo 187 do Plano Diretor de Belém, são “considerados
empreendimentos de impacto, independentemente da área construída:


I – shopping centers,
supermercados, hipermercados e congêneres;”


O Plano Diretor de  Belém, no seu artigo 188 e em consonância com
as diretrizes do Estatuto das Cidades, condiciona a instalação de
empreendimentos de impacto no município à aprovação do Estudo Prévio de Impacto
de Vizinhança e seu respectivo Relatório de Impacto (EIV/RIV), que deverá
contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou da atividade
quanto à condição de vida da população residente na área e suas proximidades,
incluindo a análise das seguintes questões: adensamento populacional,
 equipamentos urbanos e comunitários,  uso e ocupação do solo; 
valoração imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte
público,  ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio natural e
cultural, definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, bem como
aquelas intensificadoras dos impactos positivos e geração de ruído.


O empreendimento de 5 mil metros quadrados pode ser um  polo gerador
de tráfego, por se configurar como de “grande porte”, que atrai ou produz
grande número de viagens, causando reflexos negativos na circulação viária em
seu entorno imediato, e comprometer a acessibilidade de toda a região,
agravando as condições de segurança, trafegabilidade e mobilidade de veículos e
pedestres,  pelo fato de não prever estacionamento ou vaga de garagem, nem
área de carga e descarga de produtos.


Para assinar a petição, clique aqui.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *