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Banalização da violência contra a mulher

Recebi hoje esta gravação aí em cima. Cliquem
e ouçam. Nela, Eduardo Caldeira Botelho ameaça de morte sua ex-mulher Marina
Soares, 31 anos, com quem teve quatro filhos (um faleceu). Marina já fez dois
BOs na Delegacia da Mulher, em Belém, e o processo tramita na 2ª Vara Criminal.
Mas tudo o que tem são duas medidas protetivas que, de concreto, não funcionam.
Ela está escondida com os filhos em casa de amigos, enquanto ele permanece
livre, leve e solto. Marina resolveu escancarar sua situação nas redes sociais
para pedir ajuda antes que o pior aconteça e ela vire um número nas
estatísticas trágicas de violência contra a mulher. Ele diz que fez as ameaças em um momento de destempero e nega que tenha a intenção de feri-la.
No Brasil, uma em cada três mulheres é
vítima de algum tipo de violência, mas só 6% denunciam, e 38% dos feminicídios
são cometidos pelos companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Todos os dias
são noticiados casos de estupro, agressão ou morte de mulheres. A cada 7.2
segundos uma mulher é vítima de violência (fonte: Relógios da Violência, do
Instituto Maria da Penha). Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
são 4.657 mortes violentas de mulheres ao ano, o equivalente a um
assassinato a cada duas horas.
Abusos de ordem verbal, física e
sexual, medo e indignação fazem parte do cotidiano medonho de milhões de
mulheres, que vivem inseguras e se sentem desamparadas. Os índices de violência
contra a mulher, mesmo com a criação das leis do Feminicídio, em 2015, e Maria
da Penha, há dez anos, ainda são aterrorizantes.

Para se ter uma ideia da banalização da violência contra a mulher, pelo menos
sete mulheres morrem todos os dias vítimas de violência no Brasil, estatística
que coloca o País em quinto lugar no ranking entre os que mais cometem
feminicídio no mundo. A sociedade, no mais das vezes, acha que os agressores
são loucos e antissociais, quando na realidade são homens perfeitamente
inseridos em uma sociedade que não dá o menor valor às vidas das mulheres.
Não à toa, a Comissão Interamericana
dos Direitos Humanos já responsabilizou o Estado brasileiro por omissão e
tolerância à violência contra as mulheres.
O caso Maria da Penha foi a
primeira vez em que se aplicou a Convenção de Belém do Pará, a Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,
que em seu artigo 1º estabelece ser violência contra a mulher “qualquer
ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento
físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública
como na esfera privada”. O artigo 2º dispõe claramente que a
violência não se trata apenas de agressão física, mas abrange também
a violência sexual e psicológica. 
A Convenção de Belém ratificou as
resoluções da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena de 1993,
que passou a considerar a violência de gênero como uma questão de
Estado.
As estatísticas são pavorosas mas não revelam
a verdadeira dimensão da violência contra a mulher brasileira, porque a maior
parte não denuncia. Essa situação vergonhosa vai permanecer até que se enfrente
o problema de verdade.
Enquanto isso, mulheres continuam
morrendo aos borbotões. Uma hecatombe silenciosa.

Enquanto eu redigia este texto, uma
mulher foi assassinada. Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, governos,
não fechem os olhos!

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