A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Auxílio alimentação

Projeto de Resolução do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) disciplina a concessão de auxílio-alimentação na Alepa. Ao invés de tíquetes, institui abono de R$ 700 para servidores efetivos e comissionados e de R$ 350 para secretários parlamentares.

O auxílio-alimentação não poderá ser incorporado ao vencimento, não será caracterizado como salário-utilidade ou prestação in natura e nem configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o plano de seguridade social.

A ideia é boa e ainda por cima representa economia, uma vez que assim a Assembleia não terá que remunerar uma empresa para emissão dos tíquetes.

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