Audiência em Santarém debaterá etapa de identificação da TI Munduruku e Apiaká

O estágio atual do processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno será tema de audiência pública em Santarém no dia 13 de fevereiro. A iniciativa é conjunta do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Pará.

O objetivo é reunir manifestações da sociedade civil, de órgãos públicos e de entidades para qualificar o debate sobre a etapa técnica do procedimento demarcatório e coletar contribuições que possam subsidiar tanto a atuação do MPF quanto o processo administrativo conduzido pela Funai.

As informações apresentadas durante o encontro poderão integrar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), documento técnico fundamental para a continuidade do processo de reconhecimento territorial.

A programação foi organizada em dois períodos. Pela manhã, entre 8h30 e 12h30, está prevista a composição da mesa, a apresentação do Termo de Conciliação Judicial e da legislação relacionada, a exposição sobre o estágio atual dos estudos técnicos e a apresentação de informações fundiárias disponíveis.

À tarde, das 13h30 às 16h30, o espaço será destinado a questionamentos dos participantes e à apresentação de informações adicionais consideradas relevantes.

Ao final, a coordenação fará uma avaliação geral das contribuições e indicará os encaminhamentos. Uma ata circunstanciada será produzida em até 15 dias e anexada aos procedimentos administrativos.

A audiência é aberta a qualquer interessado. As manifestações podem ser feitas de forma oral ou escrita.

Para falar durante o evento, é necessário realizar inscrição prévia até as 19h do dia 11 de fevereiro, enviando e-mail para prpa-prmsantarem-gab1@mpf.mp.br com o assunto “Inscrição em Audiência Pública”. Também será possível preencher formulário no local, no dia da audiência.

Contribuições por escrito podem ser enviadas pelo mesmo endereço eletrônico dentro do prazo ou entregues presencialmente durante o encontro.

Foto em destaque: Mario Vilela / Funai