Arte marajoara Patrimônio Cultural

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, que é professora e pesquisadora em Comunicação da UFRJ, faz reunião amanhã em Belém. É uma boa oportunidade para que informe aos parauaras a quantas anda a Indicação que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro
da arte marajoara como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. O projeto foi apresentado na Câmara Federal em 2010 pelo então deputado federal Paulo Rocha, atravessou a gestão de Marta Suplicy – que teria dado parecer favorável ainda no Senado, antes do encaminhamento ao Minc -, mas até agora o ministro Juca Ferreira não se pronunciou.

A Constituição Federal considera patrimônio cultural
brasileiro os bens de natureza imaterial portadores de referência à identidade,
à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da nossa sociedade, e determina que o Estado protegerá as manifestações das culturas
populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do
processo civilizatório nacional. Já o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que
constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do
Patrimônio Imaterial é instrumento que permite o reconhecimento oficial de determinado bem como
patrimônio imaterial, com o compromisso do Estado em documentar,
salvaguardar e produzir conhecimento sobre esse bem. 


A concepção de patrimônio cultural imaterial que tem
orientado a ação do Ministério da Cultura, por meio da atuação do IPHAN, tem
base na adotada pela Unesco, que define como Patrimônio Cultural
Imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas –
junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são
associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos
reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.” Segundo o
IPHAN, “o Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e
constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu
ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um
sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o
respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”. 


A arte marajoara representa a produção artística,
sobretudo em cerâmica, dos habitantes da Ilha de Marajó, no Estado do Pará.
Considerada a mais antiga arte cerâmica do Brasil e uma das mais antigas das
Américas, apresenta, geralmente, padrões decorativos
com desenhos labirínticos e repetitivos, traços gráficos simétricos, em baixo ou
alto relevo, além de entalhes e aplicações.
Há controvérsias em torno da origem da cultura
marajoara. Alguns estudiosos defendem que ela vem de grupos em alto
estágio de desenvolvimento que emigraram de outras regiões da América do Sul,
provavelmente da área subandina, para o Marajó. Outros sugerem que sua origem é local, fruto de mudanças culturais entre as populações que habitavam anteriormente o arquipélago.
O certo é que os grupos responsáveis pela
cerâmica marajoara da tradição policrômica estão concentrados nas regiões
baixas e alagadiças ao redor do lago Arari, onde, em sítios arqueológicos, foram encontrados vestígios de ocupação e ampla produção cerâmica
realizada por artesãos especializados. Nesse conjunto, as peças
mortuárias e urnas funerárias  retratam imagens estilizadas de humanos e animais como expressão de mitos, crenças e rituais. Símbolos geométricos e padrões simétricos são os motivos
decorativos mais usuais. Representações femininas são recorrentes não só nos potes funerários, mas também nas estatuetas, com figuras ancestrais ou míticas, simultaneamente a traços animais e humanos.
Regras definidas presidem a composição da cerâmica
marajoara – qualquer que seja o formato escolhido, a decoração é sempre
abundante, com variados motivos geométricos, empregados de modo regular e
padronizado. 


A arte marajoara pode ser apreciada no
Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém; Museu Nacional, no Rio de Janeiro; Museu de
Arqueologia e Etonologia da Universidade de São Paulo – MAE/USP, em São
Paulo; além de museus fora do Brasil, como o American Museum of Natural
History, em Nova York, e o Barbier – Mueller, em Genebra. Diversos artesãos, sobretudo no distrito de Icoaraci, em Belém, se dedicam à preservação e renovação da cultura marajoara. Defende-se, inclusive, o
que seria um estilo marajoara aplicado à arquitetura e à pintura decorativa que
eclodiram em Belém, à época do ciclo da borracha, entre 1850 e 1910.
Incorporações de aspectos art nouveau se mesclam, no estilo
decorativo marajoara, às representações da natureza e do homem amazônicos
e aos grafismos da arte marajoara tradicional, como se vê nas peças de
Theodoro Braga (1872 – 1953) e nos trabalhos do português Fernando Correia
Dias (1893 – 1935). 


Para que determinada manifestação seja
identificada como bem cultural imaterial, há que ser constatada sua
relevância para a memória, a identidade e a formação da sociedade
brasileira, assim como sua continuidade histórica e seu caráter de referência
cultural para a comunidade que a mantém e pratica, requisitos que a arte marajoara atende rigorosamente e, como tal, merece a atenção e o cuidado do Poder Público.