Por O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, reconheceu que, ao menos em relação ao MPF, há um desequilíbrio na distribuição da força de trabalho institucional entre as regiões do país, com vantagem para Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Por isso, frisou a necessidade de que ocorra uma equiparação. Aras solicitou ao ministro das Comunicações, Fábio Farias, a adoção de providências para dotar a Amazônia de rede celular compatível com as necessidades das Forças Armadas, das Forças de Segurança Pública, dos órgãos que integram o sistema de justiça e de todos os cidadãos da região. “Comunicação é tema de segurança nacional”, frisou.
O PGR anunciou cinco novas Procuradorias do Ministério Público Militar na região amazônica, uma delas em Roraima, já criada e que falta ser instalada, e a implementação de escritórios de representação do Ministério Público Federal com a lotação de servidores. “Não abriremos mão da defesa da Amazônia. O Ministério Público estará lá fortalecendo a nossa gestão,” salientou.
O presidente do CNMP esteve na Amazônia na semana passada, conversou com membros dos Ministérios Públicos Federal e estadual e com integrantes do Exército, da Marinha, da Polícia Federal, da Funai e autoridades locais responsáveis pela investigação. E garantiu a apuração da existência de eventual organização por trás dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. As investigações se estendem, também, ao caso do funcionário da Funai Maxciel dos Santos, outra execução na mesma região e até agora não esclarecida.
Augusto Aras foi à região acompanhado pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Eliana Torelly, especializada na área de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; do subprocurador-geral da República e coordenador da 2ª CCR, Carlos Frederico Santos, que trata da área criminal; e do procurador federal dos direitos do cidadão, Carlos Vilhena. O PGR disse esperar que a Polícia Federal conclua as investigações em vinte dias, quando será possível avaliar a necessidade de ser instituída comissão para a continuidade dos trabalhos. Ele oficiou à PF, mostrando a necessidade de aprofundamento das investigações, à Funai e a autoridades militares. “Estou aguardando visita do presidente da Funai para discutirmos meios de fortalecimento dessa instituição”.
Em audiência com o governador do Amazonas, Aras pediu o deslocamento de contingente da Polícia Militar para Tabatinga e Atalaia do Norte para dar segurança às autoridades do sistema de justiça e aos cidadãos, “tendo em vista a preocupação do CNMP para que os episódios não se repitam. “Não podemos impedir ilícitos, mas podemos punir os culpados”, acentuou.
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