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A Prefeitura de Belém está convidando os moradores da Cidade Velha à Consulta Pública sobre a reforma e revitalização do prédio ao lado da Igreja da Sé, onde por muito tempo funcionou a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel). A consulta será presencial, nesta quinta-feira, dia 29, às 19h, no Centro de Evangelização São João Paulo II, na rua Dr. Assis, 130, entre Félix Roque e Joaquim Távora.   

A edificação fica localizada na esquina das ruas Padre Champagnat e Dr. Assis, no entorno da praça Frei Caetano Brandão. A estrutura está bastante danificada, apresenta fissuras e elementos quebrados. O forro e a cobertura chegaram a desabar, vegetação cresce na fachada, as paredes externas estão descascadas e com infiltrações, pichações e sujidade. As fachadas sofreram descolamento de reboco e vedação parcial dos vãos em alvenaria. As esquadrias do pavimento superior estão quebradas, com folhas e vidros faltando, o que expõe o imóvel à chuva e ao acúmulo de água internamente, conforme relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional, que fez vistoria técnica após receber denúncias de moradores do bairro e de entidades de defesa do patrimônio histórico. Um incêndio atingiu parcialmente o edifício em janeiro de 2016.

Conforme documento do Iphan, apesar de o prédio não ser tombado, fica próximo à praça Frei Caetano Brandão, que é tombada pela autarquia federal desde 1964 e é vizinho de monumentos igualmente tombados, de valor histórico e arquitetônico. “A praça Frei Caetano Brandão, por ser um bem tombado e apresentar em seu entorno outras construções históricas que integram o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico desta Praça, mantém uma harmonia entre os monumentos e edificações existentes no local, portanto deve ter sua ambiência preservada”, diz o Iphan.

A pedido do Iphan, no ano passado o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil a fim de apurar o estado de abandono da antiga sede da Fundação Cultural Municipal de Belém (Fumbel). Na época, o procurador da República Ricardo Negrini solicitou ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil laudos acerca de riscos de incêndio ou à segurança humana. Por se tratar de prédio público do município, o Ministério Público do Estado do Pará também foi notificado pelo Iphan sobre o estado de abandono do prédio. Mas não se tem conhecimento das conclusões.

Durante anos ali funcionou a Fundação Cultural do Município de Belém e, posteriormente, a Fundação Papa João XXIII, mas foi abandonado pelas gestões passadas. Agora, o prefeito Edmilson Rodrigues anunciou que o prédio será reformado e revitalizado com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e servirá como sede do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), que também é responsável pela obra. Após a consulta pública, quando os projetos para a obra serão apresentados à população, haverá o processo licitatório para a execução da reforma e revitalização. 

Observem a progressiva deterioração do imóvel, em relatório fotográfico do Iphan.

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