A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Alepa vai esperar até dia 20 pela licitação do Pedral do Lourenço

A sessão especial da Assembleia Legislativa
sobre o Pedral do Lourenço, hoje, mostrou que a sociedade paraense é um pote até aqui de mágoa com o
tratamento de madrasta que lhe é
dispensado pela União, há décadas. Valter Casimiro Silveira, coordenador
geral de Portos Marítimos do Dnit, afirmou que os compromissos serão cumpridos e que o edital da Concorrência nº 003/2013, de consultoria para estudos de viabilidade
técnico-econômica e ambiental – EVTEA e elaboração dos projetos básico e
executivo de engenharia de sinalização de margem
, balizamento,
dragagem e derrocamento da hidrovia Tocantins-Araguaia, não prejudica o cronograma
traçado, mas ninguém acreditou. Os oradores que se revezaram na tribuna deram
um claro recado: o Pará vai esperar que o Dnit cumpra os prazos marcados pela enésima vez e que, nesta
quarta-feira, entregue a readequação do projeto feita pela Universidade Federal
de Santa Catarina, e que licite a obra no próximo dia 20. Se mais uma vez se
confirmar o engodo, a reação acontecerá a partir da reunião de todas as forças
políticas e empresariais, inclusive com a participação dos reitores das universidades
públicas do Pará.


O presidente da Alepa, deputado Márcio
Miranda(DEM), abriu a sessão direcionando ao representante do Dnit as questões
que a população do Pará espera ter respondidas. O deputado Raimundo Santos(PEN),
autor do requerimento da sessão, sintetizou sua fala: “O discurso é breve.
Longo é o período de espera, diante de tanta enganação.”


O representante do Dnit tentou convencer a
plateia de que não há motivo para alarme. Mas suas próprias palavras revelaram
a fragilidade de suas afirmações. Disse que “está confirmada, a priori”, a data de 20 de dezembro para
lançamento da licitação da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço, isto “se
não houver problema com a concessão de licença ambiental”(!). Foi a senha para
a reação em cadeia.


O professor doutor Hito Braga, que chefiou a
equipe técnica da UFPA que elaborou o primeiro projeto da obra, lembrou que a readequação
do projeto custeado pela Vale – cujos autores toda a comunidade científica
desconhece – era para ter sido entregue na sexta-feira passada, que já falou
umas trinta vezes sobre o projeto e nada se resolve. E que há questões ambientais
graves.


“É uma vergonha que se questione o estudo da
UFPA”, protestou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará, José
Maria Mendonça, comentando que recentemente participou do seminário “Rompendo
as barreiras do atraso”, na Confederação Nacional da Indústria, e que a Fiepa
propõe que hidrovia e eclusa sejam tratadas como compensação ambiental quando
da construção de usinas hidrelétricas. “Só no Brasil vigora essa prática
calhorda(barragem sem eclusa). Estamos pagando pra ver. Porque toda vez que se
fala  que ainda não saiu a licença
ambiental é porque a obra não vai sair”.


Mesmo sendo da equipe do governo federal, Adalberto
Tokarski, superintendente de navegação interior da Antaq, reconheceu que a obra
, de importância crucial para
o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Pará,
vem sendo postergada há anos, e a licitação é uma decisão política.


Ironizando o fato
de a Codomar – Companhia Docas do Maranhão, e não a CDP- Companhia Docas do
Pará, licita o
EVTEA e os
projetos básico e executivo de engenharia de sinalização de margem
, balizamento, dragagem e derrocamento da hidrovia Tocantins-Araguaia, o presidente da Frente
Parlamentar
de Navegação e
Portos no
Pará, deputado Ítalo
Mácola(PSDB), convidou o deputado Raimundo Santos e a Frente Parlamentar de
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará para irem juntos até
o senador José Sarney(PMDB) pedir apoio na luta pela hidrovia. E desabafou: “O projeto
da Universidade Federal de Santa Catarina será quatro vezes o da UFPA. Como é
que o estudo ambiental – com todo o respeito – será feito nas coxas? Estamos cansados
de falar as mesmas coisas. Dia 20 é sexta-feira, praticamente último dia do
ano, dia 24 é Natal. Não acredito que (a obra) vá sair. A desculpa será que
tentaram fazer, mas não havia licenciamento.”


Presidente do
Sindarpa, o sindicato das empresas de navegação, Eduardo Carvalho disse que
entra governo, sai governo, mudam os nomes, cada um apresenta um projeto e nada
acontece. E pôs o dedo na ferida: “por
que o Dnit aceitou que a Vale, que tem o monopólio da ferrovia, pagasse o
projeto do Pedral do Lourenço? Por que não a CNI, o Sindarpa, o Governo do
Pará, que se ofereceu? Há aí um grande conflito de interesses. Saímos do
rodoviarismo para o ferroviarismo. Cada ano pagamos quatro Pedrais do Lourenço
e ainda sobra. Nós somos donos do nosso Estado. Temos que bater para que não se
construa mais hidrelétricas sem eclusas. Sugiro que a gente “coloque o bode na
casa deles”, fustigou.


No mesmo clima de
indignação, o deputado Edmilson Rodrigues(PSOL) entende que é preciso uma nova
Cabanagem para fazer valer os direitos do Pará que estão sendo vilipendiados.


O presidente da
Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, Abraão Benassuly, também bateu forte,
chamando atenção para o fato de que o Maranhão não consegue administrar nem seu
porto e está encarregado do processo licitatório da hidrovia
Tocantins-Araguaia.


A secretária adjunta
de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enriquez, citou o falecido
economista Armando Mendes, que em seu último discurso comparou a Amazônia à Geni
de Chico Buarque: quando se precisa de alguma coisa, são muitas as promessas.
Depois, todo mundo atira pedras. E completou destacando que a taxa de pobreza
no Pará é de 40%.


O deputado
Raimundo Santos frisou que o atraso já causou perdas incalculáveis para a
sociedade paraense, com o agravante de que agora, ao invés de ser licitada a
execução da obra, aproveitando a licença ambiental já concedida, como
reiteradamente prometido ao Governo do Pará, à bancada federal paraense e à
Alepa, novos entraves ameaçam retardar no mínimo por mais dois anos a hidrovia,
isto se os estudos concluírem pela viabilidade e se os novos projetos básico e
executivo obtiverem o licenciamento ambiental.


Ao final da
sessão, Adalberto Tokarski recebeu o título honorífico de Cidadão do Pará e, em
seu agradecimento, fez homenagem póstuma aos empresários de navegação Luiz Ivan
Janau Barbosa e Luiz Rebelo. O auditório João Batista ficou lotado. Entre os
presentes, estavam a presidente da Soamar – Sociedade Amigos da Marinha, Milva Rebelo;
o diretor da CPH, Haroldo Bezerra; o prefeito de Marabá, João Salame e a
deputada Bernadete ten Caten, líder do PT na Casa.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *