Alepa recebeu a Mensagem de Helder

A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e apontou temperatura normal. Não houve incidentes e sequer foi preciso tréplica. O ambiente tranquilo é resultado da liderança do presidente da Alepa, deputado Chicão, que conseguiu pacificar os ânimos ao respeitar os direitos de todas as colorações partidárias e praticar o diálogo. Helder apresentou em sete páginas um balanço da sua gestão e as ações previstas em áreas prioritárias, com destaque para o equilíbrio das contas públicas e os investimentos recordes da ordem de R$ 12 bilhões nos últimos quatro anos, e saiu da tribuna aplaudido de pé.

No ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional atribuiu ao Pará o conceito “A”, nota máxima quanto à capacidade de pagamento, o que permite ao Estado ampliar a margem de captação de recursos para realizar investimentos. Ficou posicionado em terceiro lugar no indicador de sucesso no planejamento orçamentário; quinto no ranking nacional do pilar solidez fiscal; e obteve superávit primário em todos os anos da gestão.

Durante a prestação de contas, Helder Barbalho realçou os avanços do Pará nos setores de segurança pública, saúde, infraestrutura, meio ambiente, assistência social, esporte, direitos humanos, habitação, saneamento, mobilidade, geração de emprego e renda, além de agricultura, gestão e planejamento.

A estratégia de combate à violência tem sido articulada com outras formas de garantia de condições para promoção social a essas populações, salientou o governador. “Em 2019, esse foi o principal objetivo da criação do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), hoje uma política de Estado institucionalizada em lei”, frisou, enfatizando o caráter permanente de inclusão social, baseado na intersetorialidade de ações não somente de segurança pública e de promoção social, como também de demais áreas, atendendo comunidades socialmente vulneráveis, de baixa renda, com baixa institucionalidade e alto grau de informalidade, em territórios com elevados índices de violência e criminalidade. A continuidade do programa tem como meta a construção de quarenta novas unidades das UsiPaz, sinalizando o Cidadania Por Todo o Pará.

Em entrevista coletiva, Helder disse que o Pará se prepara para sediar o maior o evento de mudanças climáticas do planeta e tomará providências a fim de que Belém e toda a Região Metropolitana estejam em condições de receber um evento desta magnitude. “Porém, mais do que isto, devemos identificar quais os legados e desafios para que possamos virar a página de um estado que mais emite gases de efeito estufa para um estado que está fazendo a mudança do uso do solo, uma nova economia de baixo carbono, para conciliar a geração de emprego e renda com sustentabilidade e transformação social”, asseverou, pontuando que o Pará vive um momento importante de conquistas nas áreas sociais e se prepara para que, nos próximos quatro anos, seja capaz de exercer plenamente o protagonismo na Amazônia. “E é com este viés que nós estaremos trabalhando, para conciliar os desafios de melhoramento na educação, de avanços na saúde pública, na infraestrutura e logística do Estado, mas também a consolidação do modelo de desenvolvimento econômico social para que o estado do Pará e a Amazônia possam estar alavancados ao protagonismo nacional e internacional”.

Oradora oficial designada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão, para se manifestar em nome da oposição, a deputada Lívia Duarte (PSOL) falou de sua emoção ao estrear na tribuna da Casa como a primeira mulher preta declaradamente eleita como tal; de ter trabalhado na Alepa como assessora e amamentado seu filho nas galerias, e declarou que fará “oposição responsável e democrática”. Dirigindo-se ao governador, afirmou que irá fiscalizar, “mas desejando que faça um grande governo, o maior do Estado do Pará, não por amizade, porque não somos amigos, mas lhe desejo, porque isso é também a chance de mudança de vida para o povo paraense. Sei o que é a criança precisar de material escolar. Nada é suficiente no sentido de transformar. Se fomos um dos primeiros Estados a propor e aprovar com força de lei o programa da dignidade menstrual, bem como o Estatuto da Igualdade Racial, não podemos obrigar as mulheres trabalhadoras a escolher entre trabalhar e criar seus filhos. Precisamos abrir a discussão sobre meninas e meninos em pé de igualdade. Quero lhe agradecer por ter investido em vacina e acreditar na Ciência, porque senão teria morrido muito mais gente. Precisamos cada vez mais abrir as universidades. É preciso ousar, implementar programa de ampliação de creches e implantar creches noturnas no Pará e expandir as possibilidades de ingresso de jovens em universidades públicas, a inclusão cada vez maior das pessoas marginalizadas. É uma lindeza ver que as mulheres pretas deixarão de apenas servir essa Casa”. Lívia foi aplaudida calorosamente de pé pelos deputados, secretários de Estado, servidores e convidados que lotavam o plenário.

Pela bancada da situação falou o deputado Iran Lima (MDB), que observou no pronunciamento do governador o equilíbrio fiscal obtido e conseguido baixar para menos de 40% do Limite de alerta da Receita Corrente Líquida (RCL) dos gastos com pessoal. “Hoje o debate sobre o abandono das regiões e dos municípios do Estado tem diminuído em muito em razão da perspectiva de aproximar o Estado e levar as políticas públicas para todos os municípios”.

A mesa oficial da solenidade foi composta pelo presidente da Alepa, deputado Chicão; a primeira-dama Daniela Barbalho; a vice-governadora Hana Ghassan Tuma; a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, representando a presidente do TJE, desembargadora Nazaré Gouveia; o Procurador Geral de Justiça, César Mattar Jr.; o presidente do TCM-PA, Antônio José Guimarães; o Defensor Público Geral, João Paulo Carneiro Ledo; e a deputada Cilene Couto, 1ª secretária da Mesa Diretora.

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