Por Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por 40 votos e um em branco – o deputado Chicão, que está no quinto mandato consecutivo na Casa. A nova Mesa Diretora tem na 1ª Vice-Presidência Luth Rebelo e na 2ª Vice Gustavo Sefer. Cilene Couto é a 1ª Secretária e Elias Santiago, Adriano Coelho e Aveilton Souza os 2º, 3º e 4º Secretários.
O deputado Chicão é um divisor de águas no poder Legislativo parauara. Sem alarde, ele promoveu verdadeira revolução. Assumiu a única Casa de Leis estadual no Brasil que ainda não dispunha de Diário Oficial eletrônico, os projetos de lei e demais proposições legislativas eram inacessíveis aos cidadãos, ficavam restritos aos parlamentares e assessores. Além disso, o Palácio Cabanagem estava literalmente em ruínas, forros dos gabinetes e das salas dos setores da administração chegaram a desabar, felizmente sem ferir servidores nem deputados e visitantes, mas havia o perigo real e imediato de um sinistro de proporções incalculáveis, já que os vazamentos atingiam as instalações elétricas do prédio principal e dos anexos. Obras de arte valiosíssimas tanto por serem de pintores consagrados quanto pela importância histórica estavam rasgadas e com a pintura deteriorada por água e falta de cuidado.
Em dois anos em que fiscalizou pessoalmente as obras e serviços, muitas vezes tarde da noite e aos finais de semana, Chicão conseguiu reformar e restaurar 80% das cinco edificações que compõem a sede do Legislativo, dotando os novos espaços com móveis e equipamentos necessários ao bom desempenho dos trabalhos, e ainda incorporou mais um casarão na lateral que estava abandonado e agora ganhará restauro para abrigar a Escola Superior do Legislativo.
Compromissado com a modernização da Alepa, o deputado Chicão vem investindo na informatização. Agora a Casa dispõe de Diário Oficial eletrônico, e todas as proposições legislativas estão sendo digitalizadas de forma que possa ser utilizada a ferramenta de pesquisa avançada. A partir de um app é possível consultar tudo o que tramita, selecionando alguns campos que servem para filtros, como, por exemplo, tipo da proposição, número, ano, período, autor ou palavra-chave, com informações sobre referências, votação nas comissões e anexos. O software funciona tanto para a plataforma IOS quando para a Android, o que significa que todos esses dados cabem na palma da mão do cidadão, em seu smartphone.
A eleição de 2022 renovou quase a metade da Alepa. Dos 41 parlamentares, foram eleitos 18 novos. O MDB é o partido com a maior bancada, com 13 parlamentares. O PT ocupa 4 cadeiras no Plenário Newton Miranda. PSDB, PP e PL elegeram, cada um, três representantes. O restante ficou com Republicanos, PSD, PSC, Podemos e PDT, com duas vagas para cada partido. União Brasil, PTB, PSOL, PSB e Cidadania ficaram com uma cadeira para cada sigla partidária.
Em ordem alfabética, a atual composição da Alepa: Adriano Coelho (PTB); Ana Cunha (PSDB); Andréia Xarão (MDB); Ângelo Ferrari (MDB); Antônio Tonheiro (PP); Aveilton Souza (PL); Bob Fly (PTB); Braz (PDT); Carlos Bordalo (PT); Carlos Vinicios (MDB); Chamonzinho (MDB); Chicão (MDB); Cilene Couto (PSDB); Coronel Neil (PL); Diana Belo (MDB); Dirceu Ten Caten (PT); Dr. Wanderlan (MDB); Elias Santiago (PT); Eraldo Pimenta (MDB); Erick Monteiro (PSDB); Fábio Figueiras (PSB); Fábio Freitas (REPU); Gustavo Sefer (PSD); Igor Normando (PODE); Iran Lima (MDB); Josué Paiva (REPU); Lívia Duarte (PSOL); Lu Ogawa (PP); Luth Rebelo (PP); Maria do Carmo (PT); Martinho Carmona (MDB); Nilton Neves (PSD); Paula Titan (MDB); Renato Oliveira (PODE); Rogério Barra (PL); Ronie Silva (MDB); Thiago Araújo (CIDA); Toni Cunha (PSC); Victor Dias (UB); Wescley Tomaz (PSC); e Zeca Pirão (MDB).
A mesa oficial da sessão solene de posse foi composta ainda pelo governador Helder Barbalho; pela vice-governadora Hanna Ghassan Tuma; pelo vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, representando o prefeito Edmilson Rodrigues; pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.; pelo Defensor Público Geral do Pará, João Paulo Ledo; pela presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes; e pelo presidente do TCM-PA, Antônio José Guimarães.
Estavam presentes a primeira-dama do Pará, Daniela Barbalho, a esposa do presidente da Alepa, Maria Inês Melo; as prefeitas Patrícia Mendes (Marituba), Nilma Lima (Moju) e Mariana Chamon(Curionópolis); a desembargadora Zuíla Lima Dutra, corregedora-geral do TRT 8ª Região; a conselheira Lourdes Lima (TCE-PA), o conselheiro Cézar Colares (TCM-PA), e boa parte do secretariado: Vera Oliveira (Secom), Ualame Machado (Segup), Romulo Rodovalho (Saúde), Adler Silveira (Setran), Rossieli Soares (Seduc); Elieth Braga (Seplad), Walter Resende (Delegado-Geral de Polícia Civil), Coronel Dilson Jr. (Comandante-Geral da PMPA); Mauro Ó de Almeida (Semas); e o Chefe de Gabinete da Governadoria, Carlos Kayath, além do pastor Gilberto Marques, da Assembleia de Deus.
Parabéns aos eleitos e que o Deputado Chicão possa dar continuidade aos trabalhos de revitalização do patrimônio público e modernização administrativa.