Presidente da Alepa e seu staff, o PGJ e o presidente da Ampep. Foto Ozeas Santos
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda, visitou ontem à tarde o procurador-geral de justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, para reafirmar que na Alepa nenhum servidor recebe mensalmente acima do teto estabelecido pela Constituição Federal. Reiterou, de forma categórica, que o poder Legislativo atua de forma transparente e está à disposição do Ministério Público, demais órgãos fiscalizadores e, principalmente, de toda a sociedade paraense e brasileira, mostrando de forma clara as informações sobre os vencimentos de deputados e servidores, além das licitações para contratação de serviços.
O procurador-geral Marcos Neves elogiou a postura da Alepa e a iniciativa. O promotor de justiça Manoel Murrieta, presidente da Associação do Ministério do Estado do Pará (Ampep), também participou da reunião.
Pela manhã, durante a sessão ordinária, Márcio Miranda foi enfático ao sustentar em plenário que nenhum servidor da Casa recebe mensalmente acima do teto constitucional e que nem existem na Alepa os cargos mencionados em matérias veiculadas na imprensa apontando salários superiores a R$100 mil.
Funcionários e parlamentares reagiram com indignação às denúncias publicadas na imprensa e exigiram o imediato esclarecimento dos fatos, de modo a identificar quem seriam os servidores e em qual instituição trabalham, uma vez que as matérias jornalísticas tratam a situação de modo vago e a Assembleia Legislativa foi exposta na mídia nacional sem que tenha cometido qualquer ilícito.
Na Alepa, todos querem – e fazem questão – que o procurador de justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção do MPE-PA, abra procedimento investigatório a fim de esclarecer definitivamente o caso e assim resguardar o bom nome das instituições que cumprem os ditames constitucionais e legais. Só divulgando nomes e sobrenomes dos seis detentores de supersalários será possível por um fim às especulações.
Por determinação expressa do presidente Márcio Miranda, todos os dados da Assembleia estão abertos e à disposição do MP, tribunais de Contas e de qualquer cidadão, sem burocracia, para comprovar a lisura de seus procedimentos.
Parlamentares de oposição e situação manifestaram apoio e confiança na gestão do presidente da Casa. “O presidente Márcio Miranda tem se notabilizado com um cuidado extremo na aplicação dos recursos da Casa e sua resposta basta para esclarecer os fatos e colocar uma pedra no assunto. Conte com a bancada do Partido dos Trabalhadores”, declarou o deputado Carlos Bordalo(PT).
O líder do PDT, deputado Miro Sanova, falou em nome de seu partido: “Essa mesa que foi eleita por nós tem o respaldo da população. Todas as regalias que tinham no passado esta Casa cortou na própria carne. A Alepa trata com decência os recursos públicos”.
O deputado Júnior Ferrari(PSD) também se manifestou: “Márcio Miranda sempre foi muito correto, sempre tratou com muita responsabilidade a condução desta Casa. Temos como lema o respeito à Constituição Federal e à Constituição Estadual. Quando eu li essa notícia só fiquei tranquilo porque conheço a realidade e sei que não existe esse salário aqui na Casa. Esta gestão prega o respeito, a responsabilidade e a transparência”, assegurou.
O deputado Cássio Andrade(PSB) reiterou que o presidente Márcio Miranda tem conduzido o parlamento do Pará de forma democrática e transparente. “Márcio Miranda vai ser reeleito pela terceira vez presidente da Casa. Era um dever nosso com a sociedade extinguir alguns privilégios e assim aconteceu na sua gestão”. O deputado fez referência aos cortes feitos por Márcio Miranda em gastos como o auxílio moradia, o pagamento de convocações extraordinárias e os 14º e 15º salários, que foram extintos, além do que a Alepa abriu mão de recursos orçamentários, desde 2013, para transferir ao Ministério Público, Tribunal de Justiça, MP de Contas, TCE-PA e TCM-PA.
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