A deputada Lívia Duarte requereu sessão especial para debater a urgência do combate aos impactos de agrotóxicos e transgênicos no Pará. Ela tomou a iniciativa a partir da escuta quanto aos efeitos da pulverização aérea de agrotóxicos em lavouras e plantações em todas as regiões parauaras, verdadeira guerra química para destruir experiências agroecológicas e famílias que lutam pelo direito à terra e plantar comida livre de veneno.
Recentemente, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos pediu à Comissão de Direitos Humanos da Alepa, representada no ato por Lívia Duarte, providências quanto aos prejuízos causados à saúde da população pelo uso inadequado desses produtos.
Dentre os casos relatados figura o do acampamento Helenira Resende, em Marabá, atacado com pulverização aérea em 2018, deixando moradores com reações alérgicas, mal-estar, vômito e dor de cabeça.
Outro caso aconteceu em Santa Luzia do Pará, onde famílias do acampamento Quintino Lira sofreram intoxicação com a pulverização de agrotóxicos na área onde vivem. O manuseio de agrotóxicos está contaminando o meio ambiente, e em consequência os alimentos e a água consumida pelos moradores da região, prejudicando principalmente as mulheres grávidas, as crianças e os idosos. Há vários relatos de dores no corpo, falta de ar, forte dor de cabeça, ardência nos olhos e enjoos ocasionados pela inalação dos agrotóxicos.
Caso similar ocorreu nos anos de 2017 e 2018 no mesmo município. As pulverizações atingiram outras três áreas – duas aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá e a vila de agricultores familiares Piracema – além de uma área de Capitão Poço, o assentamento Jararaca, durante pulverizações na fazenda Caiarara, em Santa Luzia do Pará. O Ministério Público Federal ajuizou ação contra o fazendeiro, uma empresa de pulverização de agrotóxicos com aeronaves e o proprietário da empresa.
E este ano houve outro caso em Belterra, denunciado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vitalina Motta , que disputa o espaço com uma plantação de soja que se aproxima mais a cada ano. No dia 27 de janeiro, os alunos tiveram que ser mandados para casa após uma máquina agrícola pulverizar agrotóxicos no entorno da escola durante o horário das aulas. A gravação foi compartilhada nas redes sociais e mostra os produtos químicos sendo borrifados a poucos metros da instituição de ensino. Professores, professoras, crianças e demais colaboradores relataram olhos ardendo e lacrimejantes, dor de cabeça e enjoos pelo odor forte do agrotóxico.
Em Cachoeira do Arari, no Marajó, a família Quartiero, que pratica rizicultura, já contaminou o solo, o ar e corpos d’água com dezenas de agrotóxicos, fartamente borrifados de aeronaves. Proliferam doenças crônicas, associadas à formação de neoplasias, doenças neurológicas, disfunções hormonais e comprometimento das funções imunológicas. Além disso, Quartiero desviou rio e igarapés, e obriga os pescadores a pagar taxa pelos peixes fisgados, apesar de o território ser público.
Na tribuna da Alepa, Lívia acentuou que o uso de agrotóxicos é ameaça direta aos esforços de proteção ao meio ambiente,
promoção da saúde e combate à crise climática. “O Brasil está diante do abismo. Empurrando-o para a queda livre estão intoxicações de seres humanos,
perdas econômicas, ambientais e sociais”, pontuou a parlamentar, pedindo que respeitem a biodiversidade e não ameacem a vida.
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