A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Alepa ganha reforma e readequação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, foi aclamado ontem por servidores e deputados após a sessão plenária, que se estendeu até as 15h, ao entregar os espaços reformados que já estão prontos para utilização. É que, em fevereiro deste ano, quando assumiu o cargo, o Palácio Cabanagem estava literalmente em ruínas. Nos setores administrativos, gabinetes parlamentares e inclusive o plenário, auditório, Sala VIP e Sala dos Ex-presidentes, corredores, garagem e até no hall principal havia infiltrações, tinha desabado o teto da Consultoria, da Procuradoria e de vários gabinetes, e alagado o plenário. Obras de arte de alto valor histórico estavam danificadas pela água que escorria nas paredes por conta de vazamentos, móveis e cadeiras velhos e estragados, computadores inservíveis, elevadores sem funcionar, banheiros interditados, escadas quebradas, sem corrimão nem faixa antiderrapante e, o mais grave, instalações elétricas e hidráulicas em curto circuito, chegando a acontecer um “apagão” que prejudicou muito tanto os serviços da administração da Casa quanto os trabalhos legislativos, e o risco iminente de um sinistro.

Chicão, que além de deputado é servidor efetivo da Alepa, enfrentou os problemas abrindo múltiplas frentes de trabalho. De imediato requereu vistoria técnica com laudo do Corpo de Bombeiros Militar e abriu processos licitatórios. Adquiriu gerador, substituiu as instalações elétricas e hidráulicas, e encarregou a arquiteta Sônia Soares, diretora administrativa da Alepa, da condução das obras, priorizando o que era de extrema urgência, tudo sob a sua supervisão e acompanhamento direto. Por causa de sua extensa agenda legislativa, política e administrativa, o presidente tem vistoriado os serviços à noite e aos finais de semana, a fim de agilizar tudo.

A ordem é garantir condições de trabalho dignas e acessibilidade. “É impossível um poder que deve dar exemplo para a sociedade, que cobra dos outros poderes, que aprova leis, não ter o mínimo de condições de trabalho. Nossos servidores estavam trabalhando de maneira precária, em ambiente degradado e insalubre, com o agravante de vivenciarmos uma pandemia. O trabalhador desta Casa precisa ser respeitado ao exercer sua função, seja ela qual for”, orientou o presidente.

As obras e serviços começaram em julho e uma parte está concluída, no subsolo, onde são desenvolvidos os trabalhos legislativos e os deputados ouvem reivindicações. O plenário Newton Miranda agora tem novo painel eletrônico para a votação dos projetos. A Assessoria de Imprensa e Divulgação foi modernizada, com salas exclusivas destinadas aos assessores de imprensa da Casa e aos jornalistas setorizados que acompanham as sessões presencialmente. Os espaços receberam móveis novos, bancadas apropriadas e sistema de som integrado. As galerias onde os visitantes podem assistir às sessões foram ampliadas, equipadas com novo sistema de refrigeração, som integrado e assentos novos. As obras continuam nas demais instalações.

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