O auditório João Batista, da Assembleia Legislativa, ficou superlotado de jornalistas, radialistas e apresentadores de TV, blogueiros e comunicadores que atuam na região metropolitana de Belém e em municípios do interior do Pará, na quarta-feira passada (1º), em sessão especial requerida pelo deputado Fábio Freitas, aprovada à unanimidade e priorizada pelo presidente da Casa, deputado Chicão. A data era muito significativa: o Dia Nacional da Imprensa. A solenidade atendeu a um pedido do Instituto de Comunicação e Proteção da Amazônia, representado pelo jornalista Gerson Salles. Uma bandeira de luta foi unânime em todos os pronunciamentos: a garantia da liberdade de manifestação e expressão, não à toa celebrada hoje, Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, que marca um gesto de extrema coragem: em plena vigência do famigerado AI-5, que suprimiu as liberdades democráticas no país, em 7 de junho de 1977, um ano e oito meses após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, torturado até a morte por agentes do governo nos porões da ditadura militar, três mil jornalistas assinaram um manifesto exigindo o fim da censura e a imprensa livre no Brasil.
Quarenta e cinco anos e uma Constituição Cidadã depois, a ONG Repórteres sem Fronteiras aponta que num ranking de 180 países com liberdade de imprensa o Brasil figura na 110ª posição, em cenário midiático marcado pela alta concentração privada, violência estrutural contra jornalistas e desinformação.
Imprensa livre é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988 garante o direito à liberdade de imprensa no país e o arcabouço legislativo brasileiro é favorável ao livre exercício do jornalismo. Mas…
Essas datas simbólicas servem como lembrete aos governos acerca da necessidade de respeitar a liberdade de imprensa e também para reflexão entre os profissionais da mídia sobre questões da ética profissional, e apoio aos meios de comunicação que são alvos da restrição à liberdade de imprensa. São, ainda, dias de memória para aqueles jornalistas que perderam a vida no exercício da profissão.
No dia da sessão na Alepa, o deputado Fábio Freitas demonstrou gratidão ao trabalho dos jornalistas durante a pandemia e relatou seu drama pessoal. “Eu fui acometido de Covid-19, internado em UTI, intubado, traqueostomizado, fiquei com amnésia durante três meses, não tinha lembrança da minha família, dos colaboradores e correligionários, nem lembrava que era parlamentar. Passei por risco de morte em várias ocasiões, fui literalmente ressuscitado, pela Medicina e com certeza por Deus. Por isso, quero homenagear a imprensa, porque foi quem informou, orientou a população cobre como buscar atendimento médico, onde buscar ajuda e isso salvou milhares de vidas. As pessoas precisam saber disso”, declarou, ao abrir a sessão.
O jornalista, radialista, comentarista, professor, palestrante e marqueteiro Guarany Júnior, editor do Portal Guarany Jr., que atua na imprensa paraense há quase 50 anos,usou a tribuna e frisou que “a imprensa tem um papel global, porque fala por um bloco maior, de 8 bilhões e 500 milhões de pessoas no mundo. O que a imprensa escreve, divulga, é para a sociedade”.
A presidente da Academia Paraense de Jornalismo, Franssinete Florenzano, que também é fundadora e editora do Portal Uruá-Tapera, integrou a mesa oficial ao lado do deputado Fábio Freitas; de Guarany Jr.; de Alda Dantas (chefe da Assessoria de Imprensa da Alepa e editora da Revista Toda, do Diário do Pará); do ex-senador Fernando Flexa Ribeiro; de Gerson Sales (ICDAM); do radialista e apresentador de TV Joaquim Campos; do radialista M.M. do Brasil (TV Gazeta); de Haroldo Campos (Grupo Marajoara) e de Sara Jacob (Site Pará Pai D’Égua), ao usar a tribuna, destacou o simbolismo das datas e as efemérides que transcorrem este ano: o bicentenário da imprensa no Pará, o bicentenário da Independência do Brasil, o centenário da Semana de Arte Moderna, o cinquentenário da saga “Visagens & Assombrações da Amazônia”, do saudoso jornalista, escritor, folclorista, professor e contador de histórias Walcyr Monteiro, bem como o cinquentenário do programa “Feira do Som”, de Edgar Augusto Proença, veiculado na Rádio Cultura e agora também na TV e no Portal Cultura.
Em breve retrospectiva histórica, a presidente da Academia Paraense de Jornalismo acentuou que a trajetória dos jornais paraenses é marcada por violentos atos de repressão, tanto no período colonial quanto no republicano, com empastelamento, perseguições, prisões e assassinatos, além de outros métodos mais sutis de calar os jornalistas ou donos de jornais. “É fato recorrente que os jornalistas infernizam a vida dos governantes e estes não hesitam em usar a força, sob as mais diversas condições, para silenciar a oposição. No século XIX os conservadores diziam que os jornalistas eram “instrumentos das forças do mal a serviço do caos espiritual e material do país”. É desolador observar que ainda hoje o discurso é o mesmíssimo”, declarou.
A origem da imprensa está intimamente ligada à luta pela liberdade de pensamento, de manifestação e expressão, pontuou a presidente da APJ, ao historiar que o pioneiro Felipe Patroni lançou o jornal O Paraense em 22 de maio de 1822, foi preso e deportado para Portugal. Seus sócios se afastaram em troca de vantagens pessoais. Seu sucessor, o cônego Batista Campos, foi preso várias vezes e agredido física e moralmente, teve que fugir e acabou morrendo na selva. O cônego Silvestre Antunes Pereira da Serra assumiu a direção do jornal, mas a tipografia foi invadida e empastelada pelos militares, os exemplares foram apreendidos e “O Paraense” deixou de circular. Foi exatamente o que aconteceu com o jornal “Resistência”, editado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, nos “anos de chumbo” da ditadura militar iniciada em 1964. E ainda hoje jornalistas e blogueiros sofrem ameaças e vários foram executados por conta de denúncias publicadas. “O Pará sempre teve uma imprensa fortemente vinculada às disputas políticas, especialmente de caráter eleitoral. Isso permanece até hoje, abrangendo as novas mídias, com a proliferação de portais, blogs e páginas nas redes sociais”, salientou.
Joaquim Campos, em seu pronunciamento, relatou as agruras que passa ao longo de décadas de atuação na imprensa apresentando programas policiais, e entre outros fatos contou que teve que criar seus filhos à distância, porque toda a sua família sempre esteve ameaçada de morte. E que já sofreu atentados e se impõe muitas restrições em sua vida social em razão das denúncias que veicula em seu programa na TV RBA.
A radialista Sara Jacob destacou o direito constitucional à informação. “Todos temos direitos à informação e sem a imprensa, não conseguimos nos comunicar, nos informar com correção e ética”.
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