O procurador do Ministério Público do Trabalho Sandoval Alves da Silva tomou posse na chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região para o biênio de 2021-2023 enfatizando o papel decisivo do MPT na garantia dos direitos humanos. O…

Prevaleceu o bom senso e o cuidado com as pessoas. O prefeito Edmilson Rodrigues ouviu o secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid-19, e cancelou os desfiles das escolas de samba, blocos…

Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Em uma aula prática da Faculdade de Medicina da Unifamaz, ontem, o professor Marcus Vinícius Henriques de Brito, visivelmente impaciente com a aluna que deveria demonstrar intubação em um boneco, questionou a falta de lubrificação prévia do paciente, ao que…

Alepa arguiu indicada ao TCE-PA

 Fotos: Ozéas Sousa

A procuradora Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, foi arguída hoje, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Márcio Miranda(DEM). Seu nome ainda será submetido à Comissão de Constituição e Justiça e em seguida ao plenário, mas ao final deverá ser nomeada e tomar posse como conselheira do TCE-PA, na vaga do MPC aberta com a aposentadoria do conselheiro Ivan Cunha.


Em sua apresentação, na tribuna, Rosa Egídia contou que seguiu os passos do pai, que ingressou no MPC por concurso público em 1968, quando ela tinha 5 anos de idade.
Lembrou que a preocupação com o controle dos atos dos responsáveis pela aplicação de recursos públicos já estava presente na obra “A Política”, de Aristóletes, que defendia a necessidade de prestação de contas perante um tribunal específico. Pontuou que a Teoria da Separação dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu, e o Sistema de Pesos e Contrapesos viabilizaram o controle do poder estatal, por meio da distribuição de suas competências em três esferas, com independência e harmonia, freando eventuais abusos. E frisou que a própria Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, corolário da Revolução Francesa e fonte de inspiração de tantos outros tratados em defesa da universalidade dos direitos naturais e coletivos, prevê que a sociedade tem o direito de pedir conta, a todo agente público, quanto à sua administração. 


O Ouvidor da Casa e presidente da CCJ, deputado Raimundo Santos(PEN), salientou iniciativas do TCE-PA que têm servido em muito para os debates na Alepa e para toda a sociedade, como o estudo sobre as perdas do Pará face à Lei Kandir, o diagnóstico da Educação e o estudo que está sendo elaborado sobre o pacto previdenciário, não só oportuno como de grande importância, até porque alguns Estados não estão conseguindo mais pagar os seus aposentados e pensionistas.


O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo(PT), destacou o decano do TCE-PA, conselheiro Nelson Chaves, como exemplo de proativismo e honradez, lembrando suas atividades como parlamentar. Aliás, todos os membros da Corte de Contas prestigiaram a sessão. E os conselheiros Luis Cunha, Nelson Chaves, Cipriano Sabino, André Dias e Lourdes Lima são todos ex-deputados estaduais, de modo que estavam muito à vontade na ocasião. O procurador-chefe do MPC junto ao TCE-PA, Antonio Maria Cavalcante, e a procuradora-chefe do MPC junto ao TCM-PA, Elizabeth Salame da Silva, também estavam presentes, além de assessores do tribunal, parentes e amigos da sabatinada.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *