Alepa aperta Celpa e Aneel pela tarifa

Fotos: Ozeas Santos

Durante mais de cinco horas, em sessão especial que entrou pela noite, proposta pelos deputados Celso Sabino (PSDB) e Thiago Araújo (PPS), presidida pelo deputado Márcio Miranda(DEM), com a participação da Celpa Equatorial, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Ministério Público do Estado (MPE-PA), Procon e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese), além de representantes da sociedade e muitos parlamentares, a Assembléia Legislativa ferveu, ontem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi convidada, mas, a exemplo de reuniões anteriores, não enviou qualquer representante.
As principais demandas definidas na reunião, que levaram em consideração a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor, foram a redução da tarifa de energia elétrica no Estado em 30% e a mudança no modelo energético nacional, com a retirada do Pará da política de bandeiras tarifárias no Brasil.

Logo na abertura da sessão, o presidente Márcio Miranda historiou a questão e as iniciativas já tomadas pela Alepa, que já foi até à Aneel em Brasília, debateu com o grupo Equatorial para entender a posição da concessionária, criou uma Frente Parlamentar e uma comissão de estudos a fim de aprofundar o tema, que é muito complexo, e agora, a partir da oitiva dos consumidores, tira outros encaminhamentos. “Tudo leva na direção da Aneel, mas precisamos entender como é que se faz esse cálculo, como é que o Pará paga mais que o Amazonas se o custo da energia deles custa o dobro da nossa. Todos esses temas e outros mais vão surgir nesses estudos para que o debate seja sério e profundo. A situação requer cautela porque um joga um dado, outro joga outro, o que cria muita confusão. Temos que nos aliar, ninguém pode ficar de fora, empresários, consumidores, bancada federal, para que possamos fazer pressão junto à Aneel e chegar à fórmula desse cálculo, não se vai para um debate desses sem as informações corretas. Temos que buscar uma tarifa mais barata e desligar o Pará dessa condição nacional. Por que temos que ser punidos por problemas que acontecem em São Paulo? Precisamos desmistificar e cobrar da forma correta.”

Márcio Miranda adiantou que a comissão de estudos vai ter prazo de 120 dias para ir a Brasília buscar dados, analisar documentos, ouvir especialistas, formular sugestões para a diminuição da conta de energia no Pará e, se for o caso, vai ser constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas acima de tudo a Alepa está buscando uma solução.

A conta de luz ficou 3,6% mais cara no Estado desde o dia 2 de março, quando passou a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Aneel, que já tinha autorizado recente reajuste anual da ordem de 34%, gerando um grande impacto na inflação, segundo o economista Roberto Sena, superintendente do Dieese-PA: “Em menos de seis meses estamos nos aproximando dos 50% de reajuste“, disse o especialista. O mais grave é que durante 2015 poderá haver novo aumento, de acordo com o reajuste ordinário anual aprovado pela Aneel.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Serviços de Telefonia e líder do Governo, o deputado Eliel Faustino(SDD) salientou que está trabalhando junto à Celpa e Aneel para fazer cessar as tarifas altas que hoje o Pará está pagando. “Antes o governo federal financiava, mas hoje é o consumidor quem arca com os ônus. Somos um dos maiores produtores do País, comsumimos muito pouco, fornecemos energia renovável e a nossa tarifa é mais cara que a de São Paulo, não podemos concordar que o Pará seja parte do sistema integrado nacional, já somos prejudicados por não receber ICMS, que só é pago na ponta final. Uma das linhas de atuação da nossa Frente Parlamentar é que a Aneel retire o Pará das bandeiras tarifarias, não contribuímos para que se use termelétricas e estamos lutando para que o Pará tenha fator de compensação, que o superávit na produção seja levado em conta, que haja por parte da Celpa transparência. Nas cobranças, as pessoas são colocadas no SPC, com grandes prejuízos ao consumidor. Mais de 700 mil consumidores no Pará não pagam ICMS e mais de 200 mil só pagam 15%, o Estado já faz a sua parte, o modelo nacional é injusto, a Aneel não democratiza, não discute e prejudica o desenvolvimento de uma região que já é penalizada com a retirada dos minérios sem pagar impostos e sem a devida compensação.” Eliel argumenta que há cobranças
abusivas e o preço deveria ser regionalizado, considerando as particularidades
regionais, os impactos sociais e ambientais causados pelas hidrelétricas.

Já o deputado Thiago Araújo impactou a plateia ao relatar, da tribuna, o caso de um consumidor de baixa renda que foi
obrigado a vender sua casa para quitar uma conta inexplicável de R$3 mil
cobrada pela Celpa. Thiago contestou a alegação de dificuldades da empresa mostrando que o lucro líquido da concessionária divulgado pela revista
Exame foi de mais de R$500 milhões no último quadrimestre, e pregou a redução do ICMS.

O deputado Celso Sabino atacou a ausência sistemática da Aneel em todos os
debates e bradou que os deputados não vão sossegar até que a tarifa baixe.
Pregou a retirada do Pará da política de bandeira tarifária, que faz com que os paraenses paguem pelos problemas do sul/sudeste, e defendeu o governo do Estado
informando que 36 por cento da população é isenta do ICMS e cerca de vinte por
cento têm tarifa reduzida, ficando menos da metade dos consumidores com esse
ônus.

Caravanas de lideranças oriundas de vários municípios do Estado trouxeram consumidores insatisfeitos à sessão especial. O autônomo Evandro Sacramento, de Tucuruí, reclamou do valor da sua conta de energia, que dobrou em relação ao mês de janeiro e chegou a mais de R$500 em fevereiro. “Eu ganho R$ 800, tiro para comprar carne, o arroz, a farinha, aí acaba todo o dinheiro. De onde a gente vai tirar para pagar uma conta dessas?”, lamentou. O cacique Oliveira Assurini chegou a radicalizar e ameaçar derrubar a linha de transmissão de Tucuruí.

Segundo o gerente da Celpa Armando Nascimento, a principal causa do aumento é a seca que atinge o País. “Estamos infelizmente em um momento de crise hídrica no País, uma seca sem precedentes. Isso fez uma parcela, que é bastante significativa, da tarifa de energia elétrica precisar ser recomposta. Essa recomposição gerou tanto o sistema de bandeiras tarifárias, que tornou a energia mais cara entre janeiro e fevereiro desse ano, como também esse reajuste tarifário extraordinário que foi concedido exclusivamente para essa parcela da tarifa, que cuida justamente do pagamento da geração e transmissão de eletricidade”, tentou justificar, sem sucesso.